 |
|
Depoimentos |
Paulo
Cezar Pinheiro Carneiro Meu nome é Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Nasci no Rio
de Janeiro, em 13 de outubro de 1948. Meu pai, Paulo Cezar Tinoco Carneiro, era
engenheiro, e a minha mãe se chamava Maria Jaci Pinheiro Carneiro. Depois de separada,
alterou o nome para Maria Jaci Pinheiro. Ela era do lar, não tinha uma profissão
específica, não trabalhava, mas cuidava de casa. Eu nasci em Ipanema, e estudei, quando
pequeno, em um colégio chamado Chapeuzinho Vermelho. E depois estudei praticamente toda a
minha vida no Colégio Santo Agostinho, sendo que teve um período em que fiz o Colégio
Naval, em Angra dos Reis. Depois, retornei ao Santo Agostinho, até fazer a faculdade. No
último ano, eu o fiz o curso Hélio Alonso, que era muito conhecido para as pessoas que
queriam fazer Direito. Depois, prestei vestibular. Eu não tinha nenhum advogado na família. Todos eram da
área de engenharia. Meu pai, meu irmão mais velho, meu avô, etc. E o Colégio Santo
Agostinho, onde estudava, preparava seus alunos para engenharia. Na minha época, existiam
o científico e o clássico. O científico era voltado para as ciências exatas; e o
clássico, para as ciências sociais. Eu fazia o científico e era até um aluno muito bom
em matemática, mas eu não queria ser engenheiro. Queria ser advogado ou jornalista. Eu queria fazer alguma coisa diferente. Gostava muito de
ler e, ao mesmo tempo, achava a profissão de advogado, interessante. Minha mãe foi
casada em segundas núpcias, e meu padrasto também era advogado. Enfim, passei a me
interessar também pelo Direito. Como não queria ser engenheiro, resolvi fazer um teste
psicotécnico, que acabou sendo a minha saída. Eu gostava muito de matemática, e quando eu saí do
científico para fazer o clássico, o padre chamou a minha mãe e reclamou. O meu teste
psicotécnico apresentou dois resultados distintos: área social (Direito e Jornalismo) e,
por incrível que pareça, professor de matemática. Mas a engenharia estava descartada,
graças a Deus. Então, eu resolvi fazer realmente Direito, sob muito protesto. Isto porque, naquela época, a pessoa que cursava
engenharia, estudava loucamente. Quanto ao Direito, também se estudava, mas era uma coisa
diferente, um outro tipo de aprendizado. Assim, prestei vestibular e passei em Direito na
UEG — Universidade do Estado da Guanabara —, e na PUC, em Jornalismo. No inicio,
eu cursei a faculdade de Direito na UEG, e Jornalismo na PUC, ao mesmo tempo. Depois, eu
tranquei o Jornalismo e fiquei só na área de Direito. Eu passei três anos morando nos Estados Unidos, com os
meus pais, no período de sete aos dez anos de idade, mais ou menos. Então, quando eu
voltei, aproveitei muito a praia de Ipanema, pela qual minha mãe era apaixonada. Aliás,
essa é a Ipanema que está gravada na minha memória... Era praia todo dia! E a
juventude, naquela época, era completamente diferente de hoje. Algum tempo depois, fui
morar em Copacabana. Nesta época, eu freqüentava todo o tipo de festas, como as de
quinze anos e as de formatura. A minha turma era mais “da rua”, jogávamos
futebol nos terrenos baldios, nos prédios, na praia. As pessoas se encontravam na porta
dos prédios e por ali ficavam e brincavam, até mesmo porque havia mais espaço —
naquele tempo, os prédios tinham terrenos maiores, que depois foram demolidos
gradualmente. Aquelas construções de Ipanema, onde morava, eram
prédios de três andares, a maioria com um terreno imenso, que tinham até campo de
futebol. As coisas, realmente, eram bem diferentes de hoje... Eu ia de bicicleta para o
colégio, mesmo quando já morava em Copacabana, na rua Hilário de Gouvêa. Andava de
bicicleta, de Copacabana até o Leblon, onde era — e ainda é — localizado o
Colégio Santo Agostinho, sem o menor problema. E olha que não existia ciclovia... Os meus passatempos eram cinema, futebol (muito
futebol!); não existia computador, não existia nada disso. Então, eu jogava pião,
pipa, bolinha de gude, batia figurinha (era muito comum álbum de figurinha naquela
época)... Brincávamos até de carniça, uma brincadeira que hoje é absolutamente
impensável. Atualmente, as pessoas ficam no computador, não vão a lugar nenhum, vivem
em shoppings... Enfim, era uma vida totalmente diferente da dos tempos de hoje. Em casa, sempre assinamos jornal, e eu sempre o lia,
especialmente o “Diário de Noticias”. Então, era uma coisa que eu gostava. Na
verdade, eu queria alguma coisa assim, bem dinâmica, como o jornalismo e suas
entrevistas, reportagens... Também era muito ligado ao teatro. Logo que ingressei na PUC,
eu e mais alguns alunos fundamos um grupo de teatro chamado “Teatro Experimental de
Jornalismo” (TEJO). E na UERJ aconteceu a mesma coisa, um grupo de teatro do qual eu
participei. Infelizmente, esse grupo da UERJ não avançou tanto. Aliás, naquela época,
era muito comum a formação de grupos de teatro por estudantes. O grupo da PUC acabou
avançando um pouco mais. Nós levamos uma peça do Gorki, “Os Pequenos Burgueses”,
no Teatro Ginástico, com grande sucesso. Preparamos a peça para o “Festival de
Nancy”, também. Mas essa época foi um pouco conturbada, porque era o período da
ditadura, com o Médici. Então, o nosso grupo foi muito perseguido, por conta da peça do
Gorki, ou seja, de um escritor russo, em pleno Teatro Ginástico. Isso tudo foi em 1968,
ano em que entrei na faculdade... Eu me lembro que quando a gente ia ensaiar no Teatro
Ginástico, tinha cavalaria, bomba de gás lacrimogêneo. E a gente ficava observando tudo
isso lá de cima do teatro, no andar onde tem um grande vidro que se pode ver a rua.
Quantas vezes a gente saía à noite escondido... Uma vez, pararam dois carros do DOPS, e
quase que eles nos levaram. E mesmo na UEG, não era diferente. Muitas vezes —
e eu me lembro muito da participação do Luiz Fernando Couto —, tínhamos que sair
pela porta dos fundos. O Luiz Fernando tinha uma participação muito ativa nessa área,
principalmente no “Partidão”, pelo qual fazia vários discursos. Já nós
fazíamos um trabalho voltado mais para a manifestação através do teatro. No Teatro Experimental de Jornalismo na PUC, escolhemos
esse texto (“Os Pequenos Burgueses”) porque o mesmo tinha sido levado, alguns
anos antes, pelo grupo Oficina, um grande grupo de teatro. (Aliás, com o auxílio do Raul
Cortez, toda essa turma jovem começou no grupo Oficina.) E nós nos encantamos pela peça
— uma peça difícil, com doze personagens —, que se transformou em um sucesso. O grupo também tinha uma relação muito boa com o
compositor Geraldo Vandré, que havia composto uma música, chamada “Paixão Segundo
Cristino”, uma canção religiosa com ladainhas. O Vandré era do nosso grupo e
participava das reuniões. Assim, resolvemos montar em cima da música do Vandré a peça
“Paixão Segundo Cristino”, que tinha um texto bastante forte. Hoje poderíamos até dizer: “ah, mas isso já é
comum”. Mas na época não era assim. Eu me lembro muito do Marcos Fayad, que também
era aluno, mas tinha feito Psicologia e trabalhava em teatro. Nós fizemos a adaptação
desta música do Vandré. O cenário era composto por uma rede que cobria todo o teatro, e
quando a pessoa entrava, ela se sentia dentro dessa rede. A peça contava uma história de
um grupo de pescadores, e um de seus membros era assassinado. Também não perdemos a
oportunidade de retratar todo aquele clima da ditadura. Além do mais, bolamos umas
câmeras de televisão: em uma passava “O Gordo e o Magro”, noutra passava um
filme de terror. Realmente era algo bem diferente e bacana para a época — 1968/69.
Em seguida, fizemos a tradução e mandamos para Nancy. O “Festival de Nancy”
funciona da seguinte maneira: se ele aprova o seu texto, manda o emissário para assistir.
(Uma vez, um grupo de brasileiros ganhou o Festival de Nancy, com uma peça do João
Cabral de Mello Neto.) Enfim, mandamos para Nancy, eles aprovaram a peça e mandaram o
emissário para ver o ensaio. Uma coisa espetacular... Mas o quê é que aconteceu
justamente nesse meio tempo? Isso foi final do primeiro ano da faculdade, foi a época
justamente do AI-5... Quando chegou no final de 1968, que foi a época
próxima do AI-5, do Médici, a coisa apertou muito, e eles invadiram, tanto o diretório
da UERJ (antiga UEG), que não era bem um diretório, mas um local no andar térreo onde
passávamos o tempo, e que possuía uma máquina de xerox, além de algumas mesas e
vários papéis e documentos. Eles quebraram tudo! Foi uma coisa! Cadeiras, mesas, tudo
tinha sido quebrado, e os papéis, rasgados. Na PUC, ocorreu a mesma coisa. Nós tínhamos
um diretório repleto de coisas, como as peças, as fitas do “Festival de Nancy”...
E quando nós abrimos a porta do diretório, estava tudo quebrado. Eles conseguiram picar
todos os textos da peça, quebraram mesa, cadeira, absolutamente tudo! E começaram a
perseguir e a gravar telefonemas, e a fazer ameaças... Inclusive, nós tínhamos um rapaz
no grupo de teatro que era muito procurado, que teve que fugir para outro país. Assim,
acabou o sonho do teatro, de todo mundo. Não deu para continuar... O emissário que vinha
de Nancy não apareceu, e cada um foi para o seu lado. Neste período, eu estava esperando um estágio na
Rádio Jornal do Brasil e um estágio em Direito. O segundo acabou saindo primeiro. E
depois que surgiu essa oportunidade no Direito, com o tempo, eu fui me encantando pela
ciência. É por isso que eu digo que não existe a vocação absoluta. E se eu tivesse
ficado no Jornalismo? Não sei... Desta maneira, acabei trancando a matrícula no
Jornalismo (não cheguei a terminar), e segui em Direito. O teatro na UEG não chegou a deslanchar. Desse grupo,
eu me lembro que participava o Ronaldo, que era uma pessoa que tinha feito teatro e era da
nossa turma. Assim, ele passou a reunir um grupo. Eu participei dessas reuniões também,
mas o grupo na UEG não chegou a ganhar corpo. Eu não sei, enfim, o porquê
especificamente. Mas, talvez o teatro da PUC tenha ido mais adiante por causa do Marcos
Fayad, que era uma pessoa que já tinha trabalhado com teatro. Um detalhe interessante é
que para montar a peça “Os Pequenos Burgueses”, eu tive que pegar emprestado um
samovar da minha tia... E a minha avó costurou as roupas. E nós fizemos e pintamos os
cenários. A peça foi tão interessante, que na época, existia um crítico de teatro
daqueles terríveis, que não poupava ninguém, chamado Ian Michalski. Foi surpreendente
quando ele fez os maiores elogios ao nosso grupo, em crítica no jornal, o que era raro. E
também tivemos a casa cheia durante duas semanas. Para comemorar, sabe o que nós
fizemos, no último dia? Fomos para o “Bierklause”, e gastamos tudo... Champanhe
francês, inclusive! Foi uma coisa de louco, não sobrou absolutamente nada! Nossa turma na UEG é a “Turma José Carlos Barbosa
Moreira”, de 1972. Ela foi a primeira turma que o professor José Carlos Barbosa
Moreira acompanhou do início ao fim. No final de cada ano, ele e dona Gilka passaram a
reunir a turma inteira na casa deles. Somos a única turma que ele reúne em sua casa,
todos os anos! A partir do vigésimo ano, nós resolvemos poupá-los... Agora, nós é que
estamos organizando este encontro. Nós tínhamos um grupo vários amigos, e todos seguiram
a carreira jurídica com sucesso. No meu primeiro estágio, no período em que estava
dividido entre Direito e Jornalismo, tive a felicidade de estagiar em uma autarquia do
Estado (SEPE – Superintendência de Projetos Especiais). Fui nomeado para lá
estagiar, e a divisão legal (departamento jurídico) dessa autarquia, era formada por
procuradores do Estado, todos do mais alto nível de capacidade. Aprendi muito com eles...
Dediquei-me bastante e era retribuído por isso, com responsabilidades, às vezes, tão
importantes quanto aquelas que os assistentes jurídicos (que já eram advogados formados)
tinham. Definitivamente, foi uma escola muito boa para mim... Ao lado disso, eu tinha
professores que me marcaram e me influenciaram profundamente, me despertando para o
Direito. Naquela época, a UEG era muito pequena e só tinha a
faculdade de Direito. Lá, havia os concursos públicos para livre-docência e para
professor titular. E eu tive a oportunidade de assistir alguns que me marcaram bastante.
Eu me lembro muito de um exame do então professor José Carlos Barbosa Moreira, para a
livre-docência, que me impressionou muito. Comoveu-me muito ver aquele jovem professor
sendo examinado por uma banca de catedráticos e respondendo às perguntas — e os
exames são muito duros, na parte de Direito... Depois, o professor José Carlos veio a
dar aula para a gente, e realmente conquistou a turma. Tanto que foi patrono, e o Ricardo
Lira (professor de Direito Civil) foi o nosso paraninfo. Então, nós tivemos muitos
colegas influenciados pela área de Direito Civil (com o professor Ricardo Lira), e pela
área de Processo Civil, (com o professor José Carlos Barbosa Moreira). E eu me
identifiquei e mirei muito no exemplo do professor José Carlos Barbosa Moreira. Então,
aquilo me despertou um pouco... Puxa, era uma coisa tão distante a idéia de ser
professor! Ainda mais na faculdade em que estudei... Às vezes, nós assistíamos a alguma
solenidade de posse de algum professor com todo aquele simbolismo, aquela coisa doutoral
da faculdade... Para dizer a verdade, naquela época nós achávamos aquilo um pouco
esquisito... Mas, despertava um pouco daquele desejo... Na época, eu estava do lado dos
alunos, mas a gente pensava: “Será que não seria bom estar do lado de lá, da
doutoral?”. Mas aquilo estava muito distante! E eu digo: estava tão distante quanto
a lua, porque na nossa época um dos exemplos de obrigação impossível, era o homem ir
à lua. Assim, ocorreram algumas coincidências. A autarquia em
que trabalhava, e que funcionava no Palácio Guanabara, foi extinta. E quando isso
ocorreu, eu tinha duas opções: ficar por lá ou acompanhar o departamento jurídico que
voltou para a Procuradoria do Estado. Assim, fui para a Procuradoria do Estado, ganhando
um terço do que eu ganhava. Eu queria ficar perto da área jurídica, e quando eu fui
para a Procuradoria (Procuradoria Judicial), o chefe era ninguém menos que o professor
José Carlos Barbosa Moreira. Uma coincidência muito grande! Nessa fase, trabalhei
diretamente com ele e com outros procuradores. O tempo passou, eu me formei, e só podia
ingressar na Procuradoria do Estado através de concurso. E também não podia ser
assistente jurídico, porque àquela época, este cargo estava extinto. Como eles gostavam
muito do meu trabalho, eu era contratado como redator, mas exercia a função de
assistente jurídico. Só que um redator ganhava muito pouco... E as perspectivas naquela
época eram difíceis, porque eu não tinha absolutamente ninguém na minha família que
advogasse. Os grandes escritórios que eu conhecia, em que apresentava o meu currículo,
me recebiam muito bem, mas nada acontecia. Desta forma, eu cheguei à conclusão que
deveria fazer um concurso, porque além de ter uma colocação, o concurso era algo muito
importante, principalmente no antigo Estado da Guanabara. Era um diferencial no sentido de
que você podia mostrar o seu valor de outro modo. Em 1973, logo que eu me formei, saiu o edital de um
concurso para o Ministério Público do Estado da Guanabara. E, ao mesmo tempo, eu fiz a
inscrição para o concurso do Ministério Público de São Paulo. Essa é uma história
bem interessante. Um grupo grande de alunos da UEG fez essa inscrição para São Paulo,
apenas para treinar. Eu, Bernardo Schiller, Luis Antonio Capôs Mello e outros colegas
estudávamos em um cursinho, e fomos para São Paulo prestar o concurso. Eu me lembro bem,
que o pessoal gostava de uma farra, e nós fomos naquele trem noturno para São Paulo.
Bebemos à beça e foi uma verdadeira farra. E olha que tínhamos que fazer a prova no dia
seguinte! Chegando lá, paramos para mudar a roupa e tomar café. Lembro-me que comprei
até uma maçã, e a levei para a prova. Acabei passando nesse concurso de promotor de
São Paulo. Cheguei a exercer o cargo, enquanto fazia concurso para a Guanabara, que era
mais demorado. O engraçado é que quando eu encontrei um promotor público de São Paulo,
ele disse: “Eu sabia que você ia passar”. Eu perguntei o motivo e a resposta
foi inusitada: “Porque você, no meio da prova, comeu uma maçã, e estava muito
tranqüilo”. Em seguida, perguntei-lhe: “Não! Isso foi uma irresponsabilidade
absoluta, eu ter comido, não foi?”. O importante é que eu passei no concurso de São Paulo
e depois fui aprovado no concurso da Guanabara. Assim, passei a integrar os quadros do
Ministério Público do Estado da Guanabara, que era muito pequeno (era constituído por
cerca de cento e poucas pessoas somente). Hoje, no Estado do Rio, você tem mais de
setecentos promotores... Lá, eu comecei como defensor público, que era a carreira
inicial. E a verdade era a seguinte: depois que eu passei no concurso do Ministério
Público da antiga Guanabara, todas as portas se abriram. Todos aqueles advogados, que
antes falavam para mim coisas do tipo “não, meu filho”, passaram a pensar:
“não, ele não deve ser tão ruim”. Isto porque pouquíssimas pessoas passavam
no concurso, e vinha gente de todo o Brasil, pelo fato de a Guanabara não ter interior
como os outros Estados do país. Naquela época, você não ia para o interior, como
ocorre hoje no interior do Estado do Rio e de São Paulo. A Guanabara era Guanabara! Todo
mundo queria... E ainda ganhava-se o dobro do Estado que mais pagava, que era São Paulo. Foi um concurso muito importante, e eu me lembro que
conheci um professor, que era promotor, e que se tornou um grande amigo meu até hoje, o
professor Sérgio Demoro Hamilton. Ele não se formou na UERJ, mas me levou para dar aula
na Universidade Gama Filho. Então, em 1976, eu comecei a lecionar Processo Penal na Gama
Filho. Estava sempre ligado à área de Processo: ele era ligado à área de Processo
Penal, e o professor José Carlos Barbosa Moreira, Processo Civil. Mas tem um parêntese
aí. Quando nós nos formamos, em 1972, eu também estava trabalhando com o professor
José Carlos Barbosa Moreira. Como a nossa turma foi a primeira, ele passou a reunir,
durante dez anos, na casa dele, todas as quartas-feiras à noite, dez alunos da turma de
1972. E eu digo — inclusive fiz isso em um prefácio de um dos meus livros — que
foi a pós-graduação mais silenciosa e mais profícua que eu tive na vida. Apesar de
não ter me dado um diploma “material”, em termos de valor, essas aulas eram
incalculáveis. E durante esses dez anos, nós estudamos os clássicos do Direito
Processual, a Teoria Geral do Direito, os autores estrangeiros, notadamente os italianos.
E o interessante era que eu morava perto do professor José Carlos, e, assim, ia sempre na
casa dele. Tenho a lembrança da dona Gilka — a esposa dele, uma pessoa maravilhosa e
grande amiga nossa — e dos filhos, que hoje são grandes advogados, que eram muito
pequenininhos e sempre gostavam muito quando eu levava jujuba e “drops” para
eles. Inclusive, um de seus filhos, Carlos Roberto Barbosa Moreira, que estudou na UERJ, e
é professor hoje na PUC, é um advogado brilhante. E ele recebia jujuba minha toda a
semana durante esses dez anos! Enfim, estes encontros nos ajudou bastante, inclusive para
os concursos. Apesar de ministrar aulas na Gama Filho, sempre tive o
desejo de dar aula na UERJ. Era um grande sonho, uma ligação muito forte, por várias
razões. Primeiro, pela ligação afetiva que a gente tinha, e segundo, pelo fato da UEG
ser a vitrine das faculdades de Direito aqui no Estado, além de ser considerada uma das
melhores do Brasil. Na realidade, só pude concretizar o sonho — e esse dado é muito
importante — em 1984. Mas por que essa demora? Antigamente, na UEG (ou na UERJ) não
havia concurso para o plano inicial da carreira, de professor auxiliar. As pessoas eram
indicadas e contratadas pela faculdade. Após, elas podiam seguir a carreira, fazendo
livre-docência, etc. E, eu não tive essa oportunidade, apesar de ter dado aula na UERJ,
como professor, durante um período. Mas em 1984, o primeiro concurso foi aberto. O
diretor da faculdade de Direito — acho importante registrar — era o professor
Ricardo Lira. Então, foi somente a partir de 1984, que o ingresso de professores na UERJ
passou a ser possível por concurso. E eu fiz esse concurso para professor auxiliar.
Ocorre que seis meses antes, o professor Hamilton Moraes e Barros, de Processo, se
aposentou, e o professor José Carlos Barbosa Moreira perguntou se eu queria dar aula como
professor contratado durante aquele período. E aceitei! Comecei a dar aula, e veio o
concurso em 1984. Prestei as provas e fui aprovado. A banca era composta por três professores: o professor
José Carlos Barbosa Moreira, o professor Weber Martins Batista, e o terceiro, talvez
tenha sido o professor Hortêncio Catunda. Lembro de um dado interessante que me marcou
também: o concurso foi realizado, se não me engano, no mês de julho, por causa do prazo
do edital, e o professor Ricardo Lira, que era o diretor da faculdade, estava em
Petrópolis, de férias, mas veio assistir ao concurso. Depois que eu fui aprovado foi uma
satisfação muito grande. Ressalte-se que, naquela época, nós já estávamos no campus
da UERJ no Maracanã. Do primeiro dia de aula eu me lembro... São emoções
difíceis de descrever. Eu já dava aula há algum tempo, já tinha alguma experiência de
faculdade, mas ser professor na UERJ era uma satisfação “mais adulta”, no
sentido de que é uma coisa mais plena. Não é uma sensação eventual, como a que você
tem quando bebe um excelente vinho... É muito mais intenso, não é passageiro. Esse tipo
de realização, quando você passa em um concurso com esforço, com muita luta (e sem
esperar), não tem preço. Porque quando eu fiz Direito, fui muito criticado, inclusive em
casa. O pessoal dizia algo do tipo: “aquele menino não quer nada, ele sempre gostou
muito de praia...”. Era assim que funcionava, afinal de contas, o engenheiro não
ficava desempregado naquela época... E o advogado... E ao advogado era irrogada uma pecha
de profissional de “porta de xadrez”, aquela coisa... Naquela época, as coisas
eram muito mais complicadas. Os concursos públicos, tão freqüentes hoje, naquele tempo
eram eventuais. Posso dizer que dei sorte: colei grau em 1972, e em 1973 saiu o concurso
de promotor. Na faculdade, eu fiz o concurso de Teoria Geral do
Processo. Isso é importante ser explicado, porque antigamente existiam as cadeiras de
Processo Civil e Processo Penal, separadas. Mas, com relação à Teoria Geral do
Processo, fazia parte tanto o Processo Civil, quanto o Processo Penal. Assim, criaram essa
nova cadeira. Eram dois períodos de Teoria Geral, quatro períodos de Processo Civil, e
mais quatro períodos de Processo Penal. Desta maneira, fui lecionar na mesma Universidade do
professor José Carlos Barbosa Moreira, tornando-me seu colega. Mas a coisa não parou por
aí! Nós tivemos outras coincidências importantes na vida. Por exemplo: depois que fui
promovido a Procurador de Justiça do Ministério Público — o Procurador de Justiça
exerce atividade junto ao Tribunal —, atuei na 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que era presidida, pelo então
desembargador José Carlos Barbosa Moreira.Ou seja, ele era o presidente da Câmara, e eu
era o Procurador da Câmara. E isso também foi uma grande coincidência... E, mais do que
isso, quando eu fiz o meu concurso de professor titular, foi justamente por conta da
aposentadoria do professor José Carlos Barbosa Moreira. Isto porque não existe uma vaga
vinculada na UERJ; mas como ele se aposentou como professor titular, abriram concurso. E
eu fui aprovado justamente neste momento. Em 1988, prestei novo concurso, na UERJ, agora para
livre-docência, na disciplina de Teoria Geral do Processo, no qual fui aprovado com a
tese “O Ministério Público no Processo Civil – Promotor Natural, Atribuição
e Conflito”, perante banca examinadora presidida justamente pelo professor José
Carlos Barbosa Moreira e composta pelos professores Galeno Lacerda, J. J. Calmon de
Passos, Weber Martins Batista e Cândido Rangel Dinamarco. Esta tese foi publicada pela
Forense, estando atualmente na 6ª edição, sendo que muitas delas com várias tiragens. O concurso para professor titular foi em 1999. Mas um
pouco antes desse concurso, ao meu ver, houve uma mudança importante do ensino e da
perspectiva da Universidade pública. Afinal, para quê serve a faculdade pública? E por
quê eu digo isso? Porque, logo que eu entrei na UERJ, em 1984, as coisas não mudaram
muito do ponto de vista acadêmico, das aulas tradicionais do Direito, voltadas para a
técnica, sem nenhuma interdisciplinariedade. O processo era visto sob o ângulo
absolutamente individual do credor, do devedor, do proprietário, do não proprietário,
etc. Não havia nenhum compromisso maior com uma visão coletiva, social ou instrumental
do processo. Em verdade, ele era usado por quem tinha dinheiro. Até existia uma máxima
do professor Capelletti, que dizia que “a justiça está aberta a todos, como o Ritz
Hotel”... Esta época era mais ou menos assim. É certo que havia
professores modernos como o professor Ricardo Lira e o professor José Carlos Barbosa
Moreira, que desenvolviam trabalhos importantes, mostrando essa mudança de visão do
Direito, com um outro enfoque que não aquele, vamos dizer, tecnicista. E a
pós-graduação da UERJ foi muito importante, para que essa mudança ocorresse. Eu não
vou falar tanto sobre a pós, pois o professor Ricardo Lira deve ter falado bastante em
seu depoimento. Mas, eu também participei do início da pós-graduação, cujo início se
deu com o mestrado em Direito da Cidade, que era uma novidade sensacional, com uma visão
totalmente diferente e interdisciplinar. Não era um mestrado de Direito Penal, de Direito
Civil, mas sim um mestrado de Direito de Cidade! E eu me lembro bem, que desde o início
participei, e criei uma cadeira obrigatória para o mestrado de Direito da Cidade, chamada
de “Acesso à Justiça”. Naquela época, era uma coisa muito nova aqui, porque
não era apenas um “acesso à justiça” qualquer, mas com um sentido muito mais
amplo... Discutia-se um acesso mesmo, completo, não só aquele de se ter um advogado. O
interesse era por um acesso no sentido de, além de se ter um advogado, ter também um
equilíbrio de armas em face da parte contrária, com mecanismos para saber os seus
direitos, com amplo direito à informação, a possibilidade de estar em juízo
adequadamente, etc. Por outro lado, a disciplina passa a priorizar os direitos coletivos,
com uma melhor qualidade de vida, com enfoque para o meio ambiente, o consumidor, o
direito da cidade em si. Quer dizer, o mestrado de Direito da Cidade propiciou a criação
de linhas de pesquisa, que até então não existiam. Naquele momento, as linhas de
pesquisa da faculdade de Direito nasceram. E eu desenvolvi a linha de Acesso à Justiça e
Tutela dos Direitos. E esta linha foi criada junto com o mestrado da pós-graduação,
para esta cadeira de Acesso à Justiça. A partir daí, passou a haver uma interação
entre as turmas do mestrado e do bacharelado. Isso porque eu tinha programas de
iniciação científica na UERJ, e neles — todos voltados para o Acesso à Justiça
—, houve um certo intercâmbio entre os alunos do bacharelado e do mestrado. Assim,
eu criei grupos de estudo na pós, que fizeram duas pesquisas durante quatro anos. Nas
pesquisas, nós tínhamos alunos do bacharelado, do mestrado e do doutorado. Interessante
notar que alguns alunos meus do bacharelado que participaram da pesquisa, se formaram e
depois continuaram no grupo de estudo, já como mestrandos. Uma das linhas, não é que seja a mais importante, mas
é aquela que gerou um fruto muito valioso, foi a pesquisa de campo. E pesquisa de campo
era uma coisa também muito nova em Direito. Foi incrível, porque totalmente diferente.
Começavam, naquele momento, a existir os Juizados de Pequenas Causas, e tinha tudo a ver
com a linha de pesquisa que desenvolvíamos. Quer dizer, aquelas pessoas que eram privadas
do Judiciário, ou pela questão financeira, ou porque não tinham advogados, agora
possuíam a chance de levar adiante pequenas causas. A nossa pesquisa começou a ser feita
a partir de 1994, e alguns anos antes foi criado o Juizado de Pequenas Causas, que eram
tribunais situados em bairros e que tinham por finalidade, receber e julgar causas de
pequena monta, em que as pessoas podiam ir sem advogados, sem custas e resolver com uma
rapidez sensacional, até mesmo porque a sua proposta era resolver os casos em, no
máximo, 60 dias. Os pequenos Juizados começaram a ser inaugurados em alguns locais, e
eu, naquele momento, via a possibilidade de instalar e criar um Juizado para funcionar na
UERJ. Como já disse, a pesquisa começou em 1994. No ano
seguinte, a Lei 9.099 transformou o Juizado de Pequenas Causas, em Juizados Especiais, que
é o que nós temos hoje. A pesquisa prosseguiu até a inauguração do nosso Juizado. Eu
achava importante a instalação de um Juizado na UERJ por várias razões. O projeto de
um Juizado seria feito com alunos, estagiários da UERJ, advogados recém-formados
(também da UERJ), e, ao mesmo tempo, seria um modo importante da Universidade realmente
exercer o seu papel junto à comunidade, dando alguma coisa mais palpável, não projetos
simplesmente científicos. Queríamos algo mais, que pudesse interagir com o público, na
faculdade, e, ao mesmo tempo, permitir que a faculdade alcançasse seus objetivos de
atender à população, naquilo que ela mais necessitasse, como, por exemplo, a medicina,
que tem um programa muito bonito, no morro da Mangueira. Então, partimos para o
treinamento dos alunos, agregando todo esse movimento do acesso à justiça que contagiava
todos nós. Assim, partimos para o plano concreto, saindo um pouco do plano somente
técnico, acadêmico, para o plano prático. As pesquisas foram feitas em quase todos os Juizados do
Estado, porque nós queríamos que o Juizado da UERJ fosse um Juizado modelo. E assim foi
considerado: um Juizado modelo. E isto ocorreu porque nós temos até hoje no Juizado,
estagiários da faculdade de Direito, além de advogados coordenadores que saíram da
faculdade de Direito também. Logo, por conta desse quadro de profissionais, é um Juizado
que dá um atendimento diferenciado. E eu coordeno até hoje esse projeto. E os outros
Juizados passam por grandes problemas, porque a Defensoria Pública, apesar de ser muito
boa e atuante no Estado, não tem um número de defensores suficientes para tanto. Então,
o Juizado se tornou uma realidade na faculdade. Ele cumpre um papel importantíssimo hoje,
ele vive cheio... Mas a verdade é que foi uma luta muito grande a sua implantação. E
essa pesquisa — bom, nós não fizemos uma única pesquisa apenas — foi iniciada
em 1994, com visitas aos Juizados de Pequenas Causas, e, até 1997, visitamos novamente os
mesmos Juizados, durante três meses. Finalmente, em novembro de 1997, nós inauguramos o
Juizado Especial na UERJ. E mesmo depois de inaugurado, nós fizemos uma terceira
pesquisa, em agosto e outubro de 1998. Então, nós inauguramos o Juizado com um padrão
muito elevado, já com toda a experiência de o que era bom, o que funcionava e o que não
funcionava nos outros Juizados. O interessante é que vários alunos do bacharelado, do
mestrado e do doutorado aproveitaram essa linha de pesquisa para elaborar as suas teses.
Posso citar algumas delas, como “Juizados Especiais Cíveis e Demandas da Natureza
Transindividual: Um Casamento Possível?”, de Geisa de Assis Rodrigues; “Assistência
Jurídica Integral e Gratuita no Estado do Rio de Janeiro”, de Cristiane Conde da
Silva; e “Acesso à Justiça: Informação do Direito”, de Arícia Fernandes
Correia. Estas referências podem ser encontradas no livro “Acesso à Justiça:
Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública – Uma Nova Sistematização da
Teoria Geral do Processo”, publicado por mim em 2003, pela editora Forense, nas
páginas 129 a 134. Nessa pesquisa sobre os Juizados, a gente procurava
saber desde a localização, o espaço físico, o número de funcionários, qual era o
horário de funcionamento — nós pregávamos a necessidade de um horário noturno,
que até hoje não existe —, o nível econômico das pessoas que procuravam os
Juizados, quantos processos chegavam por dia, quanto tempo demorava, quantos recursos
haviam, quantos acordos foram feitos, etc. Não era uma pesquisa simplesmente de perguntas; os
alunos iam pessoalmente aos Juizados. A credibilidade dos dados é inconteste, porque não
foi um questionário em que as pessoas chegavam e perguntavam ao escrevente, ao
funcionário, o quê ocorria. Até mesmo porque todo mundo dizia: “Ah, o juizado faz
milhões de acordos!”. Não foi bem assim... A gente perguntava aquilo que tinha que
ser perguntado; a pesquisa era feita nos livros oficiais, quantos acordos, quantos
processos entraram por dia, etc. Íamos diretamente no livro de distribuição de
processo, de ingresso, quantas sentenças foram prolatadas por mês. E assim por diante.
As questões não eram feitas ao juiz; a pesquisa era realizada diretamente no livro de
sentenças, e, assim, averiguávamos quantos acordos tinham sido feitos. Então, a fonte
é muito precisa, e ela cobriu toda a área do Rio de Janeiro, inclusive Niterói. E a pesquisa nos trouxe surpresas. Tinha um Juizado na
favela do Pavão e do Pavãozinho, em Ipanema, e nós não encontramos nenhuma causa de
uma pessoa que morasse na favela. Todas eram do pessoal que morava em Ipanema, como em
casos de roubo de toca-fitas, de vazamentos nos apartamentos, etc. Na época, nós
discutimos muito essa questão. A gente pensava: “Não é possível, será que a
favela tem a sua lei própria?”. Não, não era bem assim. E chegamos à conclusão
que era falta de informação. As pessoas não sabiam os direitos delas. Aliás, nem
sabiam o que era o Juizado, que também era uma coisa relativamente nova — a Lei era
de 1995, e nós já estávamos no ano de 1998. E aí, nós achamos que seria interessante
produzir cartilhas, “folders”, para dar publicidade dos Juizados. Nós chegamos a elaborar uma cartilha e um esquete de teatro. A cartilha foi feita com todas as dificuldades que se tinha para imprimir, fazer o desenho, etc. Apesar de não ter progredido, foi interessante, porque nasceu uma certa interdisciplinaridade da faculdade de Direito com outros departamentos da Universidade. O esquete de teatro, por sua vez, progrediu mais, porque estávamos para inaugurar o Juizado da UERJ e houve uma certa facilidade com o grupo de teatro que atendia à Universidade, além de serem pessoas ligadas à UERJ. Eu não me lembro bem exatamente o vínculo do grupo de teatro, mas houve uma interação entre o pessoal também ligado à área de Jornalismo, a Reitoria, e o nosso grupo. E isso levou a uma certa empolgação, e a vontade de transformar o esquete em realidade na Universidade. Fizemos o grupo, e depois de vários ensaios, quando foi inaugurado o Juizado Especial da UERJ, a mesma foi precedida da apresentação da peça de teatro, no auditório da Universidade. A presença foi maciça, contando com o presidente do Tribunal de Justiça e do Reitor. E teve até uma placa inaugural, que ainda está lá, com os nomes das pessoas que participaram do projeto. A peça é muito interessante e fez tanto sucesso, que nós resolvemos transformá-la em vídeo (com a ajuda do pessoal de Jornalismo na edição), para distribuir para as comunidades mais carentes do Brasil inteiro. A fita não apresenta a peça na íntegra; a edição é diferente, evidente. O nome da peça era “A Justiça Abre Alas”, de autoria da então mestranda Arícia Fernandes Correia. Ela era até emocionante, um trabalho altamente profissional e muito bonito, além de explicar, claro, detalhadamente o que é e como funcionam os Juizados Especiais. Em resumo, o texto é sobre uma pessoa pobre, muito
pobre, que compra uma televisão, na véspera de carnaval, reúne os amigos, e na hora de
ligar a televisão, ela queima. E essa pessoa, quando vai trocar o aparelho, sofre um
calvário terrível. Se na hora da compra, ela foi atendida na loja com cafezinho, no
momento da troca, o gerente só faltou chutá-la e escorraçá-la para fora da loja. E
para onde essa pessoa vai após o ocorrido? Vai à delegacia reclamar da televisão que
quebrou e não querem consertar! Assim, começa toda a história mostrando o que é um
Juizado, que seria o local apropriado para ela ir, onde teria um juiz para atendê-la. A
peça continua até que vem o julgamento, seguido da satisfação da pessoa em poder
receber aquilo a que tinha direito. Então, foi uma coisa muito bonita, porque resultou de
uma mudança de paradigma, de uma situação em que o tecnicismo e o direito individual
predominavam — o direito é muito técnico, conservador e elitista — para um
aspecto coletivo, mais social, de forma que atendesse a determinados quesitos, desde o
direito à informação pelos cidadãos, do direito à justiça, enfim, uma série de
coisas... Tudo isso foi muito custoso, mas também muito recompensador. Valeu muito a
pena! Foram quatro anos de pesquisas, com reuniões quinzenais, ou no meu escritório, ou
na faculdade, com todo mundo bastante empolgado. E o pessoal ia aos Juizados sempre: eram
dois alunos do bacharelado, mas tinha sempre um mestrando acompanhando, que participava
das pesquisas e das discussões. Ao lado disso, nós também fizemos uma pesquisa, também
inédita, até mesmo porque ninguém fazia pesquisa em Direito... (Na faculdade, nunca
tinha havido, na área de Direito, a pesquisa de campo mesmo.) E a outra pesquisa, foi uma
pesquisa das “Ações Civis Públicas”. A Ação Civil Pública é um mecanismo para a defesa
dos direitos coletivos. Se você quer defender o meio ambiente, haverá milhões de
pessoas interessadas também. E a Ação Civil Pública se presta a isso. A Lei da Ação
Civil Pública é de 1985, e quando ela completou dez anos em 1995, eu criei um grupo de
pesquisa sobre esse tipo de ação, a fim de ver como ela estava — ou não estava
— funcionando nestes dez anos. Essa pesquisa tinha por finalidade saber quem promove
a Ação Civil Pública, se são concedidas medidas liminares, se são ligadas ao meio
ambiente, ao consumidor, à cidadania, etc. E nós tivemos respostas incríveis porque
naquele momento, a preocupação era com o meio ambiente, e a questão do consumidor
estava começando. Já com relação a problemas da cidadania, não tinha absolutamente
nada. Então, a pesquisa mostrava uma série de dados: a Ação Civil Pública só
funcionava quando o Ministério Público intervinha. Por quê? Porque as associações
exerciam muito pouco o direito de ação, e este é um dado importante, pois nós temos
que fomentar a formação de associações para a defesa desses direitos coletivos; não
podendo só ficar na mão dos órgãos públicos. Na realidade, houve uma simbiose entre os dois grupos de pesquisa, porque a visão, no fundo, era a mesma: de um lado, você tem um acesso à justiça através dos Juizados Especiais com acesso à justiça individual de pequenas causas para atender grande parte da população, principalmente a população mais carente; e na outra ponta, também existem as ações coletivas, que atendem milhares de pessoas, que individualmente não têm como ir à justiça e que são protegidas através da chamada Ação Coletiva. Então, na verdade, eram duas situações, e isso resultou na minha tese de professor titular, que, apesar de parecerem coisas diferentes, desembocavam na mesma realidade. Eu vou dar um exemplo: eu disse que na favela do Pavão e do Pavãozinho não havia ninguém que houvesse promovido ação no Juizado, por desconhecer esta possibilidade. Na Ação Civil Pública era o contrário. Às vezes, o órgão público ganhava a ação em benefício de milhares de pessoas, mas estas pessoas nem tomavam conhecimento, porque não tinham informação do resultado do processo. Então, eu cheguei à seguinte pergunta: o que é pior? Um caso está no ponto de partida, visto que a pessoa não sabe qual é o seu direito, não o conhece e não o exerce; e o outro está no ponto de chegada, pois a pessoa ganha a causa, mas não sabe o que ganhou. E aí está a importância da informação na área jurídica. O detalhe é que essas pesquisas terminaram justamente em 1999, quando o professor José Carlos se aposentou e eu tinha que fazer uma tese para professor titular naquele momento, em um estágio da minha vida, com milhões de coisas para fazer. Desta maneira, eu realmente resolvi fazer uma coisa um pouco arriscada, uma tese que englobasse essas duas pesquisas. O título da mesma foi “Acesso à Justiça. Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública”, propondo uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. Então, aqui, eu juntei a técnica e, a partir da pesquisa, do resultado e desta nova visão do processo, eu propus novos princípios que deviam informar a Teoria Geral do Processo. Princípios estes bem diferentes dos princípios tradicionais. É muito difícil dizer o que nasceu primeiro... A pesquisa trouxe resultados importantes; alguns nós intuímos, outros foram surpresa, mas o que eu sabia é que nós deveríamos mudar essa visão individual do processo. Tínhamos que elaborar um paradigma diferente... Vou citar um exemplo: um dos princípios novos que eu trouxe se chama o “princípio da acessibilidade”, que está em confronto com o princípio tradicional, que se refere à pessoa ter acesso, representada por um advogado, ainda que um defensor público. E eu cheguei à conclusão de que hoje em dia, é diferente, a acessibilidade não passa só por ter um advogado. A acessibilidade diz respeito ao fato de a pessoa saber primeiro o próprio direito que tem, que é o direito à informação, depois ter um advogado e, após, ainda ter o direito ao desempenho do advogado. A acessibilidade também deve ter utilidade. Então, eu fiz uma espécie de guarda chuva com esses princípios, que direcionaram toda a tese. E para comprovar a realidade dos princípios, trouxe, para o trabalho, as pesquisas, os seus resultados, e assim por diante. A defesa da tese foi muito boa. A banca foi presidida,
mais uma vez, pelo professor José Carlos Barbosa Moreira e composta pelos professores
Adroaldo Furtado Fabrício, Egas Moniz de Aragão, Humberto Theodoro Júnior e Luiz Fux.
Pena que a gente não grava essas coisas... Mas as pessoas diziam que nunca haviam visto
tanta gente em uma defesa de tese como a minha. Simplesmente não havia mais lugares...
Foram assistir cerca de 300 pessoas e ainda faltou lugar para, pelo menos, mais umas 100.
Foi realmente muito bacana, porque nós estávamos em uma época de efervescência, aquela
movimentação dos alunos, a tese, a pesquisa, a linha, enfim... Tanto que eu dediquei
justamente o meu livro-tese aos alunos, do mestrado e do bacharelado. E o interessante é
que depois que eu passei, eu fiz o discurso de posse e a aula inaugural — e na época
foram feitos três concursos: o de Medicina Legal, o de Direto Penal e o meu. Fiz o
discurso, não porque eu era o mais velho — eu era até o mais moço —, mas sim
porque era o professor mais antigo na casa. E nesse discurso de posse, eu pude constatar a
mudança. Isto porque os discursos de uma aula inaugural na faculdade de Direito são,
geralmente, sobre temas muito técnicos; e eu falei sobre a “ética e os personagens
do processo” nesta aula inaugural. O meu discurso de posse foi muito curto. E eu senti uma
coisa muito estranha quando eu me dirigi aos alunos e disse: “Eu já estive do lado
de lá. Então, eu pensei como vocês estão pensando agora, essa cerimônia bizarra,
essas vestimentas...”. Mas eu me lembro que deu uma vontade de estar do lado de
cá...”. E eu disse para eles que a missão do professor só estará completa —
a minha — quando isto acontecer, “e eu quero que vocês contem comigo da mesma
forma com que eu contei com os professores que me precederam”. E depois, eu contei
aquela velha história da lua, quando era citada como exemplo de obrigação impossível,
para terminar dizendo que a lua já não está mais tão distante porque afinal o homem
chegou lá, não é mesmo? E eu também aproveitei para homenagear o professor
José Carlos Barbosa Moreira, que estava presente, dizendo que nós só chegamos lá
porque nós tínhamos os ombros dos nossos mestres. E que por este motivo, os nossos
ombros também estavam à disposição dos nossos alunos. Aliás, existe uma máxima,
muito bonita, do professor Carnellutti — um dos maiores processualistas italianos de
todos os tempos — que dizia que “a maior glória de um mestre, não é a de ser
louvado por seus discípulos, mas ser por eles ultrapassado”. O segundo desafio foi organizar o mestrado de Direito Processual. Como já disse, na UERJ existia o mestrado de Direito da Cidade, e depois veio o de Direito Civil. Andei de gabinete em gabinete para aprovar o mestrado e o doutorado de Processo Civil. E assim, conseguimos... Foi criada a primeira turma de mestrado de Direito Processual, e eu consegui convencer três professores para ministrar aulas: o professor José Carlos Barbosa Moreira, que é o maior processualista do país, sem dúvida, um dos maiores do mundo — não digo isso pela nossa ligação, mas, simplesmente por ser um fato; Cândido Rangel Dinamarco, um professor fantástico de Processo, de São Paulo; e o professor Leonardo Grecco, daqui do Rio de Janeiro. A primeira prova para o mestrado de Direito Processual,
foi muito concorrida, com quase 300 candidatos para 12 vagas. E agora, justamente no ano
que vem, eu estou lançando o doutorado. Não podia tê-lo realizado antes... Só quis
fazê-lo depois que estivesse mais sedimentado o mestrado. Então, eu completo o ciclo no
ano que vem, momento em que vou sair da chefia do departamento. E ainda estou coordenando
o projeto dos Juizados de Pequenas Causas, até hoje. Não sei se criamos uma escola. Mas eu diria que a nossa
escola é conhecida. Ela é chamada de Escola Processual de Copacabana, por causa daquelas
aulas na casa do professor José Carlos Barbosa Moreira. Voltando um pouco no tempo, vou
explicar como se iniciou a Escola Processual de Copacabana. O professor José Carlos
Barbosa Moreira foi discípulo do professor Luis Machado Guimarães, que, por sua vez, era
procurador do Estado, juntamente com o professor José Carlos. O professor Luís Machado
examinou o professor José Carlos, e ficaram amigos. Em conseqüência, o professor Luís
Machado Guimarães passou a receber, toda a semana, o professor José Carlos, na casa
dele, em Copacabana. E, no meu livro, eu disse que havia um depoimento do professor José
Carlos Barbosa Moreira, afirmando que a Escola de Copacabana se restringia ao Machado
Guimarães e a ele, José Carlos. Então, eu acho que tudo isso é continuação da Escola
Processual de Copacabana, com o professor José Carlos recebendo a nossa turma, durante
todos esses anos, e mais a última turma dele, que ele passou a receber, e o faz até
hoje. Mas o professor José Carlos Barbosa Moreira não construiu somente a Escola
Processual de Copacabana. O professor Luís Roberto Barroso, por exemplo, e tantos outros,
quase a maioria dos professores titulares e de grande parte dos professores titulares mais
antigos, vieram também das mãos do professor José Carlos Barbosa Moreira, assim como do
professor Ricardo Lira. Isso é um ciclo. E a verdade também é que a Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, a UERJ, é reconhecida como a melhor faculdade do Estado, e uma
das melhores do país, certamente. E há essa motivação... Para o aluno, é um desafio
conseguir chegar lá e realizar esse sonho de dar aula na UERJ, que é uma casa para o
aluno, já que foi lá o local em que aprendeu, onde sofreu todas as influências, e onde
ele projetou os seus sonhos. Eu já tenho alguns ex-alunos que são professores da Casa,
muitos na área de Processo, e outros na área de Direito Civil. Certamente essa
influência permanece. Acho que a grande realização é essa, não é? Conciliar tanta coisa é uma coisa um pouco complicada, mas eu consigo. Eu também adoro ir à praia, tenho que ir sempre dar a minha caminhada. Eu consigo administrar bem esse tempo, mas isso ocorre também porque eu tive muita sorte. Em tudo na vida você tem que ter sorte. Eu tive — e tenho — muito mais sorte do que eu esperava ter em todos os sentidos. Eu não esperava e realmente, eu dou muito valor por ter tido essa oportunidade; e procuro poder compensar de alguma maneira, essa sorte que tive. Eu fiz o concurso para o Ministério Público, me dediquei muito àquela instituição, e, até hoje, sou muito vinculado ao Ministério Público. Mesmo estando aposentado como Procurador de Justiça, eu presido a banca de concurso de Direito Civil e Comercial e Processo Civil do Ministério Público. Eu tenho uma ligação imensa com a instituição até hoje. Isto porque o Ministério Público foi o início de tudo, foi lá onde consegui me projetar em todos os sentidos. Gosto muito da instituição, e cheguei a me aposentar até com um ano e meio a mais do que eu podia. Como eu comecei a trabalhar com 18 anos, pude me aposentar moço, com 30 anos de trabalho, ou seja, com 48 anos de idade. Naquela época, você podia advogar, não havia proibição, que só veio a ocorrer no momento, mais ou menos, que eu estava me aposentando. Eu tinha uma banca de advocacia pequena, mais consultiva, porque tinha que me dedicar ao Ministério Público e à faculdade. Com alguma dificuldade, eu conseguia advogar, administrando o meu tempo, porque eu gostava muito da advocacia também. Tudo era feito com muito prazer; não fazia absolutamente nada com sacrifício. Em alguns momentos, as coisas ficavam mais tranqüilas, como por exemplo, em momentos de concurso na faculdade, em que o escritório ficava mais estável, ou o Ministério Público não exigia tanto. E eu acho que o tempo me ajudou um pouco também nesse sentido. Depois que eu me aposentei no Ministério Público, a minha advocacia cresceu bastante. Hoje eu tenho um escritório relativamente grande, e permaneço com a parte acadêmica. Como já deu para notar, eu também
escrevo. Tenho alguns livros publicados. Acho que uns cinco livros. E tem um livro
particularmente que eu queria falar, chamado “Comentários ao Código de Processo
Civil”, em que dez professores de todo o Brasil escrevem, cada um, uma parte do
livro. E esse livro é um clássico do Direito Processual, desde o Código de 1939. O
professor Luis Machado Guimarães, que foi o mestre do professor José Carlos Barbosa
Moreira, foi um dos comentadores, assim como o próprio professor José Carlos. E eu
passei a integrar esta coleção, justamente no lugar do professor, também da UERJ,
Hamilton Moraes e Barros, em cuja vaga ingressei na UERJ, no primeiro concurso realizado
em 1984. No Rio de Janeiro, nós tínhamos dois professores nesta coleção: o professor
José Carlos Barbosa Moreira e o professor Hamilton Moraes e Barros. Há professores de
todas as partes do Brasil, todos catedráticos. E para entrar nessa turma de dez
professores, era complicado... E com a saída do professor Hamilton Moraes e Barros —
ele ainda estava vivo à época, mas já não estava bem —, eu fui convidado para
escrever um volume. Com o passar do tempo, os professores são substituídos
por convite. E aqui, quando o professor Hamilton Moraes e Barros não pôde mais, o
professor José Carlos Barbosa Moreira me convidou para substituí-lo, reescrevendo o seu
volume. E, na hora de reescrever a parte pertencente ao professor Hamilton Moraes e
Barros, eu dividi o volume dele em dois tomos, pelo fato de os temas serem muito
importantes e complexos. O tomo I, do volume 9° dos “Comentários ao Código de
Processo Civil”, da coleção da Forense, e o tomo II. Ambos já estão editados, e
com bastante sucesso. O tomo I, inclusive, já está na segunda tiragem da terceira
edição, em pouco menos de três anos. A possibilidade de fazer parte dessa coleção era
absolutamente impensável, e eu me lembro que recebi o convite quando estava justamente
terminando a minha tese de professor titular. O professor José Carlos Barbosa Moreira
disse: “Paulo Cezar, você pode?”. E eu respondi, afirmando que era uma coisa
absolutamente irrecusável — quando eu estava escrevendo a minha tese para titular,
eu recusava tudo, até presente... Mas, isso aqui era uma coisa que não dava para
recusar. Nesse caso também foi um momento de muito trabalho, mas que foi muito bacana. O
início foi uma coisa fantástica, pois eu fui para um lado que eu não imaginava, e
enfim, tudo deu certo. Mas tudo isso começa, evidentemente, a partir da motivação que
se tem na Universidade. Então, eu acho que a grande mensagem disso tudo, no final das
contas, é o toque, é aquilo que você consegue despertar em um aluno sem saber. Isso é
o que diferencia o professor do mestre. É justamente você conseguir, sendo professor,
motivar tantas pessoas a chegar àquele mesmo lugar, e despertar não só essa vontade de
estar lá, mas também de fazer algo diferente. Não é só a glória de ser professor,
mas também de desenvolver alguma coisa baseado em todos aqueles ensinamentos dos nossos
professores. E fato é que hoje, você tem mais facilidade do que tinha no passado, em
termos de iniciação científica, de pesquisa, de incentivo, podendo assim realizar
alguma coisa mais prática, mais profícua. Eu penso que a memória é a coisa mais importante que
se tem. E eu sempre digo isso... A gente deve preservar os fatos. A gente nunca deve
esquecer, por isso é que devemos reverenciar a memória e aquelas pessoas que foram as
pioneiras. Existe aquela expressão do Chesterton, que diz: “Permitir que você possa
subir no ombro das pessoas para poder enxergar mais longe”. Então, eu acho que isso
é muito importante. E essa é a verdadeira realização: você conseguir despertar, como,
por exemplo, escrever o prefácio de um livro, como eu já fiz para tantos alunos, e poder
dizer: “Puxa, ao final, alguma coisa ficou, alguma coisa nós conseguimos fazer,
realizar e produzir”. Na minha família, o que não falta agora é advogado.
No meu escritório, por exemplo, eu tenho o meu filho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Filho. O filho do meu irmão, Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho, também advoga aqui,
assim como o filho da minha irmã, Luis Rodolfo Carneiro. Ainda tenho sobrinhos, filhos
das irmãs da minha esposa, também trabalhando no escritório. Hoje eu posso dizer que,
se antes a família era de engenheiros, agora é de advogados. E eu tenho um outro filho,
Luiz Felipe Machado Carneiro, que também se formou em Direito, mas hoje estuda
Jornalismo. Ele também escreve. Enfim, deve ter ido para o meu lado de Jornalismo... E a
minha esposa, Elizabeth Machado Carneiro, era nutricionista. Depois que tivemos os filhos,
ela teve que sair do emprego. E depois que eles cresceram um pouco, ela foi estudar
Direito. Eu dei até uma força, na medida do possível. Chegava mais cedo em casa, para
ficar com as crianças, porque ela ia para a faculdade à noite. Depois ela fez concurso,
e hoje é Promotora de Justiça do Ministério Público. O que eu tenho feito ultimamente me inspira muito e me dá tranqüilidade: os meus dois últimos livros eu escrevi em Visconde de Mauá (Maringá). Lá eu me refugio e todo mundo fica com uma inveja tremenda. Tanto que no meu ultimo livro, está lá escrito: “Visconde de Mauá, Maringá”. Às vezes eu consigo fugir do escritório e vou para a casa que tenho lá em uma sexta-feira e volto no outro domingo. Eu freqüento Mauá há alguns anos. Aquele lugar é uma fonte de inspiração incrível e eu consigo, em dez dias, produzir muito. | alto da página | |
