Faculdade de Direito da UERJ
IX Juizado Esp. Cível > Funcionamento

Entre os funcionários do Juizado Especial, cada pessoa fica responsável por determinada tarefa:

- Coordenador Geral – Responsável por todos os funcionários do Juizado, representa a assistência jurídica perante a Faculdade de Direito e a Universidade. Esta função é exercida por um professor da Faculdade. Atualmente, o coordenador geral do Juizado é o prof. dr. Paulo Cézar Pinheiro Carneiro.

- Coordenador Administrativo – Responsável pelo bom funcionamento do Núcleo de Atendimento. Mantendo também estreito elo de ligação com os programas de extensão, tais como o UERJ Sem Muros e programas de cunho social, desenvolvidos pela própria universidade. Responsável direito pelo cadastro e renovação dos bolsistas frente aos diversos programas sócio-educativos, angariando fundos para a manutenção do projeto e dos salários dos estudantes bolsistas. Exerce hierarquia sobre todos os demais membros de sua equipe, orientando residentes e bolsistas no desempenho de suas tarefas, sem prejuízo do atendimento ao público em geral, elaboração de petições iniciais, contestações, recursos inominados, mandados de segurança, acordos extrajudiciais e audiências de instrução e julgamento. Deve informar mensalmente, à Faculdade de Direito, a freqüência dos residentes e estagiários, fornecendo um relatório discriminado da quantidade de pessoas atendidas e os trabalhos elaborados no mês. Atualmente, tal função é exercida pelo Dr. Rodrigo Massaroni Pereira.

- Residentes Jurídicos – Deve acatar as orientações dos coordenadores, bem como orientar os estagiários de direito para o bom desempenho de sua função. Também é responsável pelo atendimento ao público em geral, elaborando petições iniciais, contestações, recursos inominados, mandados de segurança, acordos extrajudiciais e audiências de instrução e julgamento.

- Estagiários (bolsistas ou não) – Devem seguir as orientações que lhes são passadas pelos advogados (coordenador ou residente), para o bom funcionamento do juizado. Devem atender ao público em geral, elaborando petições iniciais, contestações e acordos extrajudiciais, sempre sob a supervisão de um advogado.

De acordo com o convênio estabelecido ente a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça, celebrado no ano de 1998, e com prazo de validade de 10 anos, todo o material de escritório, tais como canetas, folhas de papel, computadores e sua manutenção, será fornecido gratuitamente por este.

Em contrapartida, a UERJ mantém advogados e estagiários para atender ao público em geral.

O horário de atendimento do Juizado é das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Este arquivo foi gerado às 06:57:58 do dia 22/04/2019