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A Faculdade > Galeria de Diretores > Ary Franco
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Dentre os professores que fundaram a Faculdade de Direito, Ary Azevedo Franco foi possivelmente aquele que, ao longo dos anos, mais se identificaria com ela, a ponto de se poder afirmar, sem risco de exagero, que a personificou durante muito tempo: tornaram-se ambos, por assim dizer, um o retrato do outro. E de tal modo se confundiam que seria quase impossível dissociá-los.

Afinal, forma oito biênios de administração! Mais da metade do seu tempo de serviço desde a fundação, somente interrompidos em função da sua ida definitiva para Brasília, em 1961, com o Supremo Tribunal Federal.

O fino humor de Ary Franco, sua esportividade, o temperamento alegre e folgazão, qualidades pessoais que o predispunham sempre a acolher com uma boa risada uma pilhéria ou o dito chistoso, e seu requintado espírito gozador, jamais o tolheram de ser um professor exigente, um disciplinador austero e um administrador operoso e organizado. Com tais predicados, não lhe foi difícil impor-se à simpatia, ao respeito a à admiração tanto dos seus discípulos, quanto dos colegas.

A Congregação, reiteradamente, demonstrando-lhe o seu alto apreço e confiança e evidenciando o apoio ao seu estilo de direção, entregou os destinos da casa nos biênios 1942/43, 44/45, 48/49, 50/51, 54/55, 56/57, 58/59 e 1960/61, este último seccionado, em meio por força da sua partida para Brasília, como já foi dito.

Suas gestões, por sinal, forma sempre assinaladas por eventos de grande significação, como a aquisição da sede própria, na Rua do Catete, 253, indispensáveis obras de recuperação e ampliação ali executadas, a abertura dos primeiros concursos públicos para as cátedras, a integração da Faculdade à Universidade do Distrito Federal (hoje UERJ) etc.

Os alunos, a seu turno, não obstante sua severidade nos exames - não era incomum uma reprovação de sua parte no último ano do curso - fizeram-no paraninfo cinco vezes, nos anos de 1942, 1946, 1949, 1953 e 1955.

Em 1951, num preito de reconhecimento aos seus méritos de educador e empreendedor, o Prefeito João Carlos Vital distinguiu-o com a nomeação para Reitor da nova Universidade do Distrito Federal. A condição de magistrado, entretanto, incompatível com a função, não lhe permitiu aceitasse a honraria.(1)

Aliás, a esse propósito. Cabe consignar um gesto da Ary Franco, característico da nobreza de seu caráter: na sessão de 3 de novembro de 1951 da Congregação da Faculdade, renunciou, em caráter irrevogável, ao cargo de Diretor, a fim de permitir que o escolhido para substitui-lo pudesse, sem impedimento similar, concorrer ao cargo de Reitor em igualdade de condições com os demais diretores das unidades componentes da UDF.

Natural do interior do antigo Estado do Rio, mas criado desde menino nos subúrbios do Rio de Janeiro - mais precisamente nas ruas de descalças de Bangu, onde disputou inesquecíveis peladas de futebol com os garotos do seu tempo - tornou-se Ary Franco instintivamente carioca. Para sempre.

Como tão bem observou a respeito Adauto Lúcio Cardoso(2), ele assimilou, por inteiro, "o espírito e a alma da gente carioca", que "tão bem soube encarnar na sua maneira de distribuir justiça, na sua maneira de exercer a judicatura." Era, de fato, um cidadão carioca no sentido mais puro da expressão. Poderia mesmo exclamar, repetindo Machado de Assis: "sou puro carioca."

Ninguém duvidaria. Sua alegria de viver, sua paixão pelo futebol, seu espírito boêmio e o culto que prestara à beleza da mulher autenticariam a declaração. Tamanho era o seu amor a esta cidade que não resistiu a proclamá-lo de público: "Se eu cometesse um crime, se faltasse aos meus deveres e merecesse uma punição, a pior de todas, a mais grave, pior que a morte, seria exilar-me desta cidade.

O prazer de viver nela, de andar nas suas ruas, de conversar com o seu povo, para mim é tudo."(3) A profissão de fé foi feita em discurso que pronunciou durante almoço em sua homenagem, oferecido pela Revista Forense, por sua investidura como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesta época a sede do STF era na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. Ainda não se cogitava da mudança da Capital. Seu desterro em Brasília, a partir de 1961, parece tê-lo abalado irremediavelmente.

Vassouras foi o berço natal de Ary Franco. Aí nasceu em 21 de março de 1900, falecendo no Rio de Janeiro em 1963. Era filho de Francisco da Silva Franco e de Honorina Antunes de Azevedo Franco.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1922. No magistério superior lecionou de 1932 a 1937, como docente-livre de Direito Penal, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, afastando-se em virtude da Carta Constitucional de 1937, que proibiu as acumulações remuneradas. Na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, indicado para a cadeira de Direito Judiciário Penal desde a formação do primeiro corpo de professores, somente a deixaria, por ter-se licenciado, em 1961com a saída do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

No exercício da cátedra, nessa Faculdade, "para auxílio dos estudantes", como ele próprio disse(4), publicou seu Código de Processo Penal (1º volume, 1942; 2º volume, 1943), que se tornaria uma obra clássica na matéria.

Com objetivo idêntico, conforme sua própria explicação na mesma edição, publicara, em 1934, um compêndio sobre a referida disciplina, ao qual intitulou Direito Penal, Apontamentos de um Curso.

Outras obras jurídicas de autoria de Ary Azevedo Franco: A Intervenção Federal, 1928; Aspectos Legais e Sociais da Contravenção de Vadiagem e Minhas Decisões, 1930; Livramento Condicional, 1931; Direito de Matar, 1933; O Desportista e o Direito Penal, 1936; O Júri no Estado Novo, 1939; A Prescrição Extintiva no Código Civil Brasileiro, 1940; Crimes Contra a Pessoa, in Tratado de Direito Penal Brasileiro, dirigido por Oscar Tenório, vol VI, 1941; O Júri e a Constituição Federal de 1946, 1950.

Ary Franco costumava dizer em aula, pilheriando, que sua judicatura começou nos campos de futebol; é que, em sua mocidade, foi também juiz de futebol. Mas sua longa e bem sucedida carreira na Magistratura iniciou-se realmente muito cedo.

Através de concurso público, em 1925, tornou-se Pretor no antigo Distrito Federal, e em 1927 já era Juiz de Direito. Promovido a Juiz da 6ª Vara Criminal, em 1938, substituiu a Magarinos Torres na presidência do Tribunal do Júri, aí permanecendo até janeiro de 1946, quando foi promovido a Desembargador do Tribunal de Apelação (hoje Tribunal de Justiça), do qual foi Presidente.

Ainda no antigo Distrito Federal, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. Foi alçado à culminância da sua bela carreira jurídica ao ser escolhido para Ministro do Supremo Tribunal, em 1956, pelo Presidente da República em exercício, Senador Nereu Ramos. Como nota ilustrativa do prestígio que desfrutava, recordou Aliomar Baleeiro, no discurso acima referido, que a aprovação de seu nome, embora submetida ao Senado durante conturbado quadro de agitação política da vida brasileira, logrou unanimidade de votos, fato raro na Câmara Alta, em votações dessa natureza.

Sua velha ligação com os esportes, sobretudo com o futebol e o seu sempre lembrado e querido Bangu AC, levou-o a exercer os cargos de Presidente da Associação Metropolitana de Esportes Atléticos e da Liga de Futebol do Rio de Janeiro.

Sabem todos quantos foram amigos, colegas e alunos de Ary Franco que, com sua inteligência atilada e sua incrível presença de espírito, ele não deixará escapar oportunidade, no convívio diário, para exercer com graça e malícia sua verve inesgotável.

Jamais, porém, o fez com intenções de humilhar quem quer que fosse. Tinha o senso exato da medida quanto ao alcance de cada gracejo. E respeitava como poucos os sofrimentos do ser humano. O episódio que relatamos em seguida, evocado pelo Prof. Roberto Lyra(5), constitui pequena amostra dessa conduta: "Numa das sessões criminais do Conselho de Justiça, o Presidente Ary Franco atendeu a vários pedidos de preferência de advogados. Ao anunciar a concessão, reparou numa preta, pobremente vestida, que desde o início, a um canto, acompanhava paciente e respeitosamente os julgamentos. Perguntou-lhe o Presidente Ary Franco: - A senhora está interessada em algum caso? E a mulher surpresa e vexada: - Sim, seu doutor. É meu filho. O Presidente apurou o número do processo e mandou inclui-lo na preferência."

Não seria adequado encerrar esse pequeno perfil do saudoso mestre sem uma referência à sua assombrosa memória, de que se relatam verdadeiros prodígios, nas reminiscências das antigos alunos do Catete. Para registrar o mínimo, basta dizer que, num encontro fortuito com algum ex-aluno, dez ou quinze anos depois que este se formara, era ainda capaz com margem irrisória de erro, de recordar-lhe nome, sobrenome e ano da respectiva graduação!

Notas
(1) SANT’ANNA, Álvaro Cumplido de - "A Universidade do Distrito Federal (Histórico)", in Anuário da Universidade do Distrito Federal - Ano de 1956, Rio de Janeiro, 1956.
(2) Aparte feito pelo Deputado Adauto Lúcio Cardoso a discurso proferido por Aliomar Baleeiro na Câmara dos Deputados. Ver nota 3.
(3) BALEEIRO, Aliomar, citação feita em discurso, na Câmara dos Deputados, à guisa de necrológio, quando da morte de Ary Franco. In, Diário do Congresso Nacional, Seção I, Brasília,18.7.1963, p. 4530 e segs.
(4) FRANCO, Ary Azevedo - Código de Processo Penal - 1º volume, Ed. Livraria Jacinto, Rio de Janeiro, 1942. Apud 5ª edição, Ed. Revista Forense, 1954, Rio de Janeiro, p. 11.
(5) LYRA, Roberto. Discurso, como orador oficial, no banquete oferecido ao professor Ary Azevedo Franco, em 17 de abril de 1956, na sede do Botafogo de Futebol e Regatas, por sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Plaquete, edição particular.
por Lopo Alegria

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