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Flávio Bauer Novelli (ITU/SP – 1925) foi Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (então Universidade do Estado da Guanabara – UEG) de 1972 a 1976. Graduado em Direito também pela UERJ em 1949, doutorou-se em 1958 pela mesma Faculdade com a tese Os Direitos públicos supletivos e o poder de polícia, tendo como orientador o grande Aliomar Baleeiro.

Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dedica-se academicamente à Teoria Geral do Direito e, especialmente, ao Direito Constitucional Tributário. O grande número de Faculdades e Instituições de Ensino Superior a que está ligado dá bem a idéia de sua dedicação ao magistério universitário. É Professor titular além da Faculdade de Direito da UERJ, da Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Gama Filho e Cândido Mendes. Foi professor das Faculdades de Direito da UFRJ, Instituto Metodista Benett, Santa Úrsula, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Rio Branco (IRB) do Ministério das Relações Exteriores. Em reconhecimento por essa prolífica atividade docente recebeu diversos diplomas de reconhecimento pelos serviços prestados nas diversas instituições que ajudou a construir.

Além disso, foi membro e presidente de diversas Comissões Examinadoras de Concursos, tanto para Livre-Docência e Titularidade, quanto para a carreira de Diplomata e Professor-adjunto da USP. Teve o mesmo papel nas Comissões dos Prêmios Santiago Dantas e Victor Nunes Leal.

Tem diversas obras publicadas, entre artigos em revistas especializadas, capítulos de livros em conjunto e livros de atualização de autores consagrados como Aliomar Baleeiro, Amílcar Falcão e Marcelo Caetano. São artigos já clássicos, dentre outros, Norma Constitucional inconstitucional? – A propósito do art. 2º, §2º da Emenda Constitucional nº 3/93 e Apontamentos sobre o conceito jurídico de taxa.

Atualmente é professor visitante do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.

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