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A Faculdade > Galeria de Diretores > Gustavo Tepedino
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Professor Gustavo José Mendes Tepedino é Doutor em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino, Itália (1986). Ingressou na Faculdade de Direito da UERJ em 1986, passando a integrar o quadro permanente, em 1987, como Professor Auxiliar, mediante concurso de provas e títulos em que obteve a primeira colocação. É Livre-docente pela Faculdade de Direito da UERJ (1988) e Professor Titular de Direito Civil desde 1991.

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor da Faculdade de Direito (respectivamente, de 15 de março de 1992 a 15 de março de 1996 e de 15 de março de 1996 até 15 de março de 2000). Participou da elaboração e da criação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, que coordenou no biênio de 1994 a 1996. Integrou, como Membro Titular, o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de 1996 a 2001. Chefe do Departamento de Direito Civil. Leciona na Graduação, acompanhando as turmas de Direito Civil I a Direito Civil X, e no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado.

Ainda na atividade docente, é Professor do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos e Professor-Conferencista das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Sergipe, e Rio Grande do Sul.

No exterior, é Professor Visitante das Universidades de Poitiers, França (1999), de San Francisco, Califórnia, EUA (2002), e integra o corpo permanente do Programa de Doutorado em Direito Privado Comparado da Università degli studi del Molise, Itália.

No âmbito das atividades acadêmicas não docentes, é Presidente do Instituto de Direito Civil (IDC), Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil, Coordenador do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União, além de Consultor ad hoc da CAPES, do CNPq e da FAPERJ. Foi Membro Titular do Conselho Superior da FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (1992-1998).

Como principais publicações, podem-se enumerar: Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Renovar, 3ª edição, 2004 (2a edição, 2001; 1a edição, 1999); Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (co-autor), vol. I, Rio de Janeiro, Renovar, 2004; A Parte Geral do Novo Código Civil – Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro, Renovar, 2ª edição, 2003 (1ª edição, 2002); Diálogos sobre Direito Civil (co-organizador), Rio de Janeiro, Renovar, 2002; Problemas de Direito Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro, Renovar, 2000; A Multipropriedade Imobiliária, São Paulo, Saraiva, 1993; Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo, Rio de Janeiro, Forense, 1991, 2a edição (1a edição, 1990).

Tem proferido inúmeras conferências e publicado ensaios e artigos em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, dentre os quais: A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea, in Studi in memoria di Vincenzo Ernesto Cantelmo, vol. II, Edizioni Scientifiche Italiane, 2004; Les Peines Privées dans le Droit Brésilien, in Journées Quebecoises de l’ Association Henri Capitant, 2004; La Garantie de la Propriété dans le Droit Brésilien, in Journées Vietnamiennes de l’Association Henri Capitant, 2003; Les Contrats de Consommation au Brésil, in Les contrats de consommation, Paris, Presses Universitaires de France, 2002, p. 110 e ss; Normas Constitucionais e Relações de Direito civil na Experiência Brasileira, in Stvdia Iuridica, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 48, 323 a 345, Coimbra Editora, 2001.

Na vida pública, foi Procurador da República de 1989 a 1996 e Procurador Regional da República de 1996 a 2004. No Ministério Público Federal, exerceu, de 1990 a 1995, a coordenação da tutela dos direitos humanos e dos interesses difusos e coletivos, tendo sido nomeado, em 1994, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até setembro de 1995.

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