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A Faculdade > Galeria de Diretores > Luiz Carpenter
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Luiz Frederico Sauerbronn Carpenter inscreveu seu nome com letras maiúsculas na galeria dos professores que, em 1935, se congregaram para fundar a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Foi o primeiro Diretor efetivo da Faculdade eleito por aclamação para o biênio 1935/36 na Segunda reunião preparatória da criação do instituto. Em fins de Novembro de 1935, juntamente com outros professores considerados marxistas — como Leônidas de Rezende, Hermes Lima e Edgard de Castro Rebelo — foi preso pela polícia política, vendo-se, assim, temporariamente, afastado do cargo.

Durante sua ausência, a direção, em caráter interino, foi exercida pelo professor Marcílio de Lacerda. Em 13 de Setembro de 1937, a Congregação, reiterando-lhe a sua confiança, reelegeu-o para o biênio seguinte, mas em março de 1938 ele solicitaria afastamento por motivos pessoais.

Neste atribulado período inicial, graças, por um lado, ao seu temperamento dócil e conciliador e, por outro, ao poder de coesão e solidariedade que o grupo precursor revelava possuir, conseguiu levar a bom termo a missão que lhe foi atribuída, apesar dos reveses e decepções tão habituais nos primórdios de quase todas as realizações de grande porte.

Além do mais, com seu exemplo de idealismo, abnegação e perseverança, exerceu forte influência sobre os companheiros de jornada, tanto os que o ladeavam quanto os que se irmanavam mais tarde ao núcleo primitivo, inspirando-os a manter sempre o mesmo espírito de luta e a mesma fé no futuro da entidade.

Nasceu Luiz Carpenter em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto de 1876, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de abril de 1957. Era filho do Major Ricardo Carpenter e de Luiza Sauerbronn Carpenter.

Seus estudos iniciais fê-los no Liceu Nacional de Friburgo, e o curso de Direito na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, colando grau no dia 26 de Dezembro de 1898.

"O magistério — segundo Roberto Lyra — foi o foco mais intenso, porém, infelizmente disperso de sua cultura jurídica, de suas perspectivas sociológicas e filosóficas, de sua devoção ao Direito e à Justiça. Nas cátedras que receberam projeção inconfundível, ele encontrou campo para a sementeira de um cristianismo verdadeiro e conseqüentemente, de um patriotismo zeloso e incorruptível.

Por isso, os alunos não o esqueceram, perpetuando seu nome num dos órgãos mais importantes do pensamento e do sentimento da mocidade — o CALC (Centro Acadêmico Luiz Carpenter da Faculdade De Direito da UERJ)".(1)

Muito intensa e dilatada foi sua atividade como professor do ensino superior. Em 1910, fez concurso para lente substituto de Direito Civil e Legislação Comparada, na Faculdade Livre de Direito.

No ano seguinte, nesta mesma Faculdade, foi aprovado no concurso para lente substituto de Teoria e Prática do Processo Civil, Comercial e Criminal, e promovido a catedrático de Prática de Processo Civil e Comercial. Regeu, em 1912, as cadeiras de Direito Internacional Público e Privado, da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, sediada em Niterói, e, no ano seguinte, a de Direito Administrativo.

Lecionou também na Faculdade de Jurisprudência do Rio de Janeiro, em 1914, nas cadeiras de Economia Política, Ciência das Finanças e Contabilidade. Na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro ensinou Direito Civil a partir de 1935, e em 1937, regeu na Faculdade Nacional de Direito as cadeiras de Sociologia e Direito Comercial.

Foi também um dos integrantes da Comissão Mista que estudou a fusão das Faculdades Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e Livre de Direito do Rio de Janeiro, de que resultou, em 1920, a Faculdade Nacional de Direito, que hoje integra a UFRJ.

Quer no plano político, quer no científico, Luiz Carpenter manteve sempre aberto o espírito, acolhendo com esperança e simpatia as novas idéias e concepções. Mas ele próprio "era um santo de ingenuidade", que — como recordou Oscar Tenório — "expôs, num concurso de catedrático, uma organização social perfeita, mas irreal".(2)

Em 1921, a exemplo de outras figuras de prestígio no campo das lutas sociais no Brasil, como Maurício de Lacerda, Evaristo de Morais, Leônidas de Rezende e Joaquim Pimenta, aderiu ao Grupo Clarté, chegando a colaborar na sua revista.(3)

O grupo, de orientação socialista, surgiu na França, sob a inspiração, entre outros, de Henri Barbusse, e expandiu-se internacionalmente. No Brasil foi uma das organizações da vanguarda intelectual de esquerda que precederam a formação do PCB — Partido Comunista do Brasil.(4)

Na obra científica de Luiz Carpenter, sublinhou Roberto Lyra a primazia na aplicação da supervisão sociológica ao Direito Militar, destacando que ele "identificou os resíduos do direito de casta que perdura nas forças armadas democráticas".

Sobre o conceito de crime militar, transcreve Lyra, em abono de seu ponto de vista, entre outros, o seguinte: fragmento de Luiz Carpenter: "O chamado crime propriamente militar, ou infração de criação política praticada por homem de farda na sua qualidade de soldado. Crime impropriamente militar é entidade invenção infeliz que torturou muitos discutidores de gabinetes em pura perda. Eles não chegaram a conclusões, mas a confusões. O crime comum é sempre comum, ainda que o inscrevam no Código Penal Militar, ainda que o façam julgar no foro militar."(5)

Embora não muito extensa, legou obra de densidade, especialmente no campo do Direito Militar, merecendo particular atenção as teses O Velho Direito Penal Militar Clássico e as Idéias Modernas da Sociologia Criminal e Direito Penal Brasileiro e Direito Penal Militar de Outros Povos, ambas publicadas em 1914, Sociedade Nova e República Nova, 1932. Publicou ainda trabalho em 2 volumes: Da Prescrição.

Nas muitas páginas que escreveu sobre a figura de Luiz Carpenter, o professor Roberto Lyra jamais dissimulou o profundo afeto e admiração que lhe tributava. O texto que reproduzimos em seguida ratifica nossa afirmação, quando põe em relevo suas virtudes de candura e desprendimento: "Carpenter fazia a gente confiar no ser humano. Sua presença recendia tanto a autenticidade, a pureza, que nós respeitávamos até suas ingenuidades. (…) Os moços, mais sujeitos à impressão das aparências e dos efeitos, amavam e compreendiam as esquivanças daquele tímido, porque verdadeiramente sábio. (…) Já sexagenário, ele trabalhava no seu gabinete em casa, até o amanhecer. Pela madrugada ia descansar, isto é, nadar (morava em Copacabana) em braçadas rijas para adestrar "a base física do espírito". Certa vez, surpreendeu um ladrão remexendo, furtivamente, no seu cabide, à procura da carteira do mestre. Carpenter dirigiu-se ao visitante, explicando-lhe: "O dinheiro não está aí não". E foi buscá-lo. Ainda pediu desculpa ao gatuno, porque não podia entregar-lhe tudo. Precisava de uma parte para as suas despesas… Na prisão política cuidava, budicamente, dos insetos, investigando sobre a sua vida." (6)

Carpenter foi o primeiro professor da Faculdade a ser galardoado com o título de paraninfo. O fato ocorreu em 1941, na formatura da Segunda turma de bacharéis. A primeira turma (1939) indicara figura estranha ao quadro de docentes — o Chefe da Nação, Dr. Getúlio Vargas, que em 28 de fevereiro daquele ano, havia assinado o decreto n.º 3722, que reconheceu a Faculdade. (7)

Em 1957, ano da morte de Luiz Carpenter, os formandos tributavam preito à sua memória, instituindo-o Patrono da Turma. E em 1978 — após intensa luta estudantil em favor da reabertura do Centro Acadêmico, que esteve proibido de funcionar por mais de dez anos, durante o domínio do país pelos governos militares repressores — os alunos da Faculdade de Direito, ao reconstituir o seu diretório, voltaram a reverenciar a figura do seu antigo patrono, readotando, na oportunidade, o nome tradicional da instituição: Centro Acadêmico Luiz Carpenter.

Notas
(1) LYRA, Roberto. Novo Direito Penal — Introdução. Forense, Rio de Janeiro, 1980, p. 144.
(2) TENÓRIO, Oscar. Reminiscências na Despedida, in Boletim UERJ, Rio de Janeiro, Dezembro de 1975, p. 1447.
(3) SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, p. 368/69.
(4) Sobre o Grupo Clarté, suas origens internacionais e objetivos, sua fundação e desenvolvimento no Brasil, ver PRADO, Antônio Arnoni et alii, Libertários no Brasil — Memórias, Lutas, Cultura, Editora Brasiliense, São Paulo, 1986, p. 250 e segs.
(5) Ver Novo Direito Penal — Introdução, ob. cit. na nota 1, p. 144/45/46.
(6) LYRA, Roberto. Criminologia, Forense, Rio de Janeiro, 1964, p. 131/32.
(7) Segundo declarou o bacharel de 1939 Joaquim Theodoro Cisneiros Vianna, em discurso que pronunciou na solenidade realizada na UERJ no dia 19 de dezembro de 1989, em homenagem ao jubileu daquela turma, a indicação de Getúlio Vargas não foi acolhida com simpatia geral dos alunos que então se graduaram, tendo gerado descontentamento entre aqueles que não apoiavam a ditadura imposta desde 1937.
por Lopo Alegria

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