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A Faculdade > Galeria de Diretores > Oscar Tenório
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Oscar Accioly Tenório nasceu em Viçosa, na zona da mata alagoana, em 6 de setembro de 1904, e faleceu no Rio de Janeiro em 11 de janeiro de 1979. Era filho de Manoel Joaquim Tenório e de Olindina Accioly Tenório.

A julgar por suas manifestações precoces diante dos acontecimentos políticos nacionais que repercutiam nas Alagoas e por suas ulteriores refregas como estudante de direito no Rio de Janeiro, não constituiria nenhuma surpresa se tivesse enveredado pelos meandros da política.

Já em 1915, quando o assassinato de Pinheiro Machado "alvoroçou todo o Nordeste, como se pelo crime se fizesse a salvação da Pátria, o menino de 10 anos participou das comemorações como um adulto" registrou ele no artigo "Reminiscências na Despedida"(1) , quando deixou a Reitoria da UERJ.

Alguns anos depois, em 1921, Nilo Peçanha, na qualidade de líder do Movimento da Reação Republicana, opôs-se à candidatura de Artur Bernardes à Presidência da República e para combatê-la percorreu a costa brasileira, no navio Íris, do Rio de Janeiro até o Amazonas. Ao passar por Maceió, quem o saudou em praça pública foi o jovem Oscar Tenório.

Nessa época, ele já cursara o Colégio Diocesano e fazia os preparatórios no Colégio de Agnelo Barbosa, em Maceió, para ingressar na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde fez o curso de bacharelado de 1923 a 1927. Durante os tempos acadêmicos, a política continuou a fervilhar no seu sangue nordestino. Teve atuação saliente no CACO — Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, e engajou-se nas disputas das facções estudantis, fundando o Grupo de Renovação Universitária, órgão que reivindicava modificações no ensino superior. A propósito, recordou o professor João Lyra Filho, em improviso na homenagem prestada a Oscar Tenório por sua eleição para a Presidência da União Internacional dos Magistrados, que, em 1926, juntamente com o homenageado e seus contemporâneos, Luiz Galloti e Adauto Lúcio Cardoso, integrou a delegação carioca que compareceu ao 1º Congresso Brasileiro de Estudantes de Direito, realizado em Belo Horizonte, no qual Oscar Tenório apresentou tese vitoriosa sobre Intervenção do Estado na Ordem Econômica.(2) Ainda acadêmico, lançou, em 1927, o ensaio México Revolucionário, de apoio à revolução mexicana, "cujas raras exceções, estão solidárias, no pensamento, com os programas atuais".(3)

Seus pendores políticos, entretanto, nos termos em que se supunha iriam prosperar, arrefeceram. Ao abraçar o magistério e a magistratura, trocou a militância pela reflexão, voltando-se para o estudo da político como ciência. Os trabalhos que produziu neste domínio alcançaram muito boa repercussão entre os estudiosos do gênero, especialmente Origens e Evolução da Política Brasileira que publicou na Revista Eleitoral da Guanabara, em 1970.

Logo após a conclusão do curso jurídico, Oscar Tenório iniciou sua vida profissional como promotor público, em 1928, na comarca de Prata, Triângulo Mineiro, onde também ensaiou seus primeiros passos como professor, dando aulas no Ginásio São Luiz.

"Eu namorava o ensino", revelaria mais tarde. A este e à Justiça consagrou sua vida. E em ambas as carreiras, de professor e de magistrado, galgou, um a um, todos os degraus, alcançando o topo graças ao seu empenho incansável, ao seu talento, à sua cultura e merecimentos pessoais. Sintetizou seu conceito de magistratura em apenas dois termos: "profissão que mescla humildade e grandeza"(4) .

Quanto ao magistério, preferiu externar as compensações que o seu exercício continuado lhe granjeou: "Mas foi no ensino que encontramos os bálsamos para as angústias, a alegria para o coração, o reconforto do presente e os estímulos do futuro" — diria enternecido, no final do seu artigo já aqui citado Reminiscências na Despedida.

Na magistratura, começou sua carreira em 1929, como juiz municipal em Miraí. Em 1935, no antigo Distrito Federal, foi nomeado juiz substituto na Vara de Feitos da Fazenda Pública, e em 1936 aprovado em concurso para o cargo de pretor, sendo nomeado juiz da 5ª Pretória Criminal em 1938. Promovido a juiz de direito em 1940, chegou, em 1952, a desembargador do Tribunal de Justiça já então do Estado da Guanabara, cuja presidência exerceu no biênio 1961/62. Como membro do Poder Judiciário, presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros em 1971, e nesse mesmo ano elegeu-se presidente da União Internacional dos Magistrados, sediada em Túnis, tendo sido o primeiro jurista de fora da Europa a ocupar esse cargo.

Pertenceu também à Associação Internacional pelo Progresso do Direito, com sede em Genebra. Durante 4 biênios integrou o Tribunal Regional Eleitoral, no Rio de Janeiro, presidindo-o em 1960. Fundou aí o Centro de Estudos Políticos e fez parte da Comissão Revisora do Código Eleitoral.

Por solicitação do Ministério das Relações Exteriores, representou a Faculdade de Direito no Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, órgão da UNESCO, no triênio 1950/52, sucedendo a Eduardo Espínola. Por duas vezes foi eleito vice-presidente do órgão.

Em precioso estudo que desenvolveu sobre a vida e a obra de Oscar Tenório, seu ex-aluno Jacob Dolinger, que o sucedeu na cadeira de Direito Internacional Privado, realçou sua independência, a originalidade de seu pensamento e sua agudeza de percepção, situando-o, por sua obra, entre os mais eminentes mestres da especialidade entre nós: "Pontes de Miranda, Espínola, Serpa Lopes, Amílcar de Castro, Haroldo Valadão e Oscar Tenório são os modernos grandes mestres da matéria, seguindo a Rodrigo Otávio e Clóvis Beviláqua na geração passada. Pimenta Bueno foi o introdutor em 1862". (5)

Em 1931, foi aprovado no concurso para a livre docência de Direito Internacional Público para a Faculdade Nacional de Direito, com a tese Dos Mandamentos Internacionais, escrita, segundo suas próprias palavras, "em 7 dias, casa fechada, sem receber ninguém". Aí lecionaria até 1936, ano em que se desligou também do Colégio Pedro II, onde ingressara em 1933.

Ao convite para ser um dos fundadores da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1935, anuiu prontamente. A segunda reunião preliminar, em que se examinaram, entre outros assuntos, alternativas de nomes para a constituição do corpo docente, já contou com sua presença. Coube-lhe a cadeira de Direito Internacional Público.

Em 1939, no impedimento do professor Eduardo Espínola, catedrático de Direito Internacional Privado, a Faculdade contratou, para substituí-lo, o professor Heráclito Carneiro Ribeiro, que no ano seguinte foi designado para lecionar Direito Civil. Oscar Tenório, desde então, passou a acumular as cadeiras de Direito Internacional Privado, na vaga de Eduardo Espínola, regendo-a até aposentar-se.(6)

Dirigiu a Faculdade diversas vezes, a primeira no período 1938/39. Na década de 1960, depois de completar o último mandato de Ari Franco, que terminaria no ano seguinte, foi eleito diretor por dois triênios seguidos, permanecendo no cargo até 1966. Participou de numerosas bancas examinadoras em concursos para a cátedra e a livre docência em diversas Faculdades de Direito do país. Lecionou também no curso de doutorado das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ.

Proferiu três aulas magnas como catedrático da Faculdade de Direito: em 1950, sobre Problemas Contemporâneos do Direito das Gentes; 1959 sobre A Evolução do Direito na Obra de Clóvis Beviláqua, e em 1972 sobre O Direito das Gentes e a Civilização Ocidental.

Suas turmas de Direito honraram-no duas vezes com o paraninfado, em 1947 e 1956. A turma de 1961 fê-lo seu patrono.

As atividades pedagógicas de Oscar Tenório estenderam-se a outras instituições: foi professor, durante dez anos, do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores; catedrático de Política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UERJ, da qual foi também um dos fundadores. Aliás, Oscar Tenório participou da fundação de duas outras faculdades de direito: a da Universidade Gama Filho e a Brasileira de Ciências Jurídicas. Na Faculdade de Ciências Econômicas, da UERJ, lecionou Direito Comercial Internacional.

Durante a Segunda Guerra Mundial, deu um curso especial de Preparação à Reserva da Justiça Militar. Realizou grande número de cursos e conferências sobre as matérias de sua especialidade na Fundação Getúlio Vargas, Escola Superior de Guerra, Escola de Guerra Naval, Tribunal Regional Eleitoral, etc.

No período 1967/71, foi nomeado vice-reitor da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e, em 1972 atingiu o ápice de sua carreira universitária ao ser escolhido Reitor dessa instituição para o quadriênio.

À página 14 do seu excelente trabalho Oscar Tenório — Vida e Obra, já mencionado neste perfil, Jacob Dolinger observa, com muita propriedade, a significação da escolha de Oscar Tenório: "Trouxe para a direção de nossa Universidade seu cabedal de experiência e de meditação sobre a filosofia da educação, sua cultura eclética, sua inteligência aguda, sua rapidez na percepção de questões novas, sua capacidade de imediata adaptação a situações inusitadas, sua compreensão psicológica de jovens e velhos e, acima de tudo, seu espírito de magnânima tolerância, sem prejuízo de uma administração severa e vigilante no trato dos interesses da Universidade".

Como quase todo intelectual de sua geração, Oscar Tenório também praticou o jornalismo. Inicialmente como amador, em periódicos de circulação restrita — O Dilúvio e A Tigela (este manuscrito), em Viçosa, e O Estudante, em Maceió. Mais tarde colaborou no Lavoura e Comércio, de Uberaba. Já no Rio de Janeiro, escreveu em A Manhã, de Mário Rodrigues, e fez crítica literária em O Jornal e Folha Carioca, além de redigir uma coluna judiciária na Gazeta de Notícias.

Sua produção escrita, incluindo conferências, artigos, prefácios, ensaios, teses apresentadas em congressos, aulas de sapiência etc, é abundante e diferenciada. Extensa igualmente foi sua colaboração como publicista, disseminada através de numerosas publicações especializadas: Revista de Imigração, Arquivos e Revista de Imigração, do Ministério da Justiça, além das que fundou e dirigiu, como Revista de Direito Imobiliário e Revista de Jurisprudência, do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Redigiu também diversos verbetes para o Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro.

Afora os trabalhos já aqui referidos, publicou Estudos sobre a Substância dos Testamentos em Direito Internacional Privado, em 1936; Tratado de Direito Penal, 1942 (coleção em vários volumes editada sob sua direção, sendo de sua autoria o primeiro volume, Da Aplicação da Lei Penal); Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, Direito Internacional Privado. A partir de 1944, em dezenas de edições sucessivas, vem atualizando, com zelo e regularidade, o Direito Internacional Compendiado, de Raul Pederneiras, seu antigo mestre na Faculdade Nacional de Direito.

Enquanto esteve à frente da Reitoria da UERJ, Oscar Tenório publicou no Boletim mensal da instituição, em páginas sucintas mas ricas de substância, memoráveis trabalhos sobre temas de interesse variado, como filosofia, arte, política, educação, sociologia, direito, história, literatura, etc., entremostrando, a cada passo, a grande densidade e abrangência de sua bela cultura humanística.

Congressos e reuniões internacionais de que participou: I Congresso Luso-Brasileiro-Filipino de Direito Internacional, São Paulo; I Congresso Internacional dos Magistrados, Roma, 1958; VIII Congresso da União Internacional de Direito Penal, Lisboa, 1961; II Congresso Internacional de Magistrados, Haia; IV Reunião da Comissão de Direito Internacional, da União Internacional de Magistrados, Mègevere, 1965; Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, Madri, 1967.

Por incumbência do Diretor do Instituto Rio Branco, desempenhou missão na Europa, em 1953, relativa ao estudo dos métodos do ensino do Direito Internacional, e em 1967 proferiu conferência, na Sociedade de Economia e Estatística do Cairo, sobre o estatuto pessoal no Direito Internacional Privado no Brasil.

Jamais, em sua longa e frutífera carreira magisterial, deixou de preocupar-se com os rumos do ensino no país, seu aperfeiçoamento e modernização. Mesmo em ocasiões aparentemente impróprias, como na oportunidade em que foi homenageado por sua eleição para presidente da União Internacional dos Magistrados, abriu espaço, em seu discurso de agradecimento, para cuidar do objeto de suas apreensões: "A crise universitária, crise material, moral, política e intelectual, apresenta-se apenas como uma parte da crise universal, que se não pode resolver nas alternativas de direita e esquerda, de reação e revolução, de conservadorismo e liberalismo. São posições unilaterais para um complexo processo institucional.

Da parte do jurista o problema essencial não é o da contestação; é o da preparação, para que se habilite ao manejo de uma realista técnica jurídica. Assiste ele a uma revolução material para a qual não tem contribuído, ou tem contribuído pouco. As escolas de direito estão despreparadas para a batalha que o mundo capitalista trava na competição das empresas, embora reformulem os currículos das matérias. Os juízes e advogados que nelas apreenderam, passeiam às vezes por regiões desconhecidas". (7)

Notas
(1) TENÓRIO, Oscar. "Reminiscências na Despedida" in Boletim UERJ, Rio de Janeiro, dezembro de 1975, p. 1444.
(2) Boletim UEG. Rio de Janeiro, junho de 1970, p. 31.
(3) Ver "Reminiscências na Despedida", ob. cit. na nota 1, p. 1446.
(4) TENÓRIO, Oscar. Discurso de posse como Reitor da UEG, in Boletim UEG, Rio de Janeiro, janeiro de 1972, p. 86.
(5) DOLINGER, Jacob. "Oscar Tenório — Vida e Obra", in Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Oscar Tenório, Ed. UERJ, Rio de Janeiro, 1977, p. 34.
(6) O Ministério da Educação, em 1959, homologou a transferência requerida, vagando-se assim a cadeira de Direito Internacional Público.
(7) Boletim UEG. Rio de Janeiro, Junho 1970, p. 58.
por Lopo Alegria


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