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Graduação
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ATENÇÃO! ALUNOS QUE FARÃO PEDIDOS DE QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO/HORÁRIO COINCIDENTE!

O prazo para os pedidos será de 27 de fevereiro a 08 de março de 2015.

Os requerimentos NÃO podem ser feitos on line junto com a inscrição em disciplinas. O aluno ou seu procurador devem comparecer à Secretaria da Graduação no período acima (de 27 de fevereiro a 08 de março de 2015) para preencher o formulário específico do Departamento ao qual estão vinculadas as disciplinas.

NÃO SERÃO RECEBIDOS PEDIDOS FORA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS (ART. 2º DA DELIBERAÇÃO 030/2000).

Serão indeferidos liminarmente pedidos de quebra de pré-requisito sucessivos da mesma disciplina (ex: Direito Financeiro II, III e IV), de alunos não concluintes em 2014/2 e outros que não estejam nas situações previstas na Instrução 01/2002 do Conselho Departamental.

Será também indeferido liminarmente pedido de autorização para cursar disciplinas com horário coincidente formulado por aluno não concluinte em 2014/2 quando houver possibilidade de cursar as disciplinas em algumas das turmas oferecidas (manhã ou noite) sem conflito de horário.


Formulários de Quebra de Pré-Requisito:
- Direito Civil
- Direito Comercial e do Trabalho
- Direito do Estado
- Direito Penal
- Direito Processual
- Teoria e Fundamentos do Direito
- Eletivas
- Pré-co requisitos aprovados pelo Conselho Departamental
- Co-requisitos e pré-requisitos aprovados pelo Conselho Departamental

Qualquer requerimento deverá estar instruído de conformidade com a situação em que se encontra o aluno, a saber:
a) a Solicitação de Inscrição em Disciplina (SID), Relação de Disciplinas Cursadas, Disciplinas a Cursar, obtidas no aluno on line;
b) alunos que fizeram intercâmbio internacional comprovarão a realização do intercâmbio através de declaração da COINT;

Os servidores estarão orientados a não receber requerimento que não esteja instruído.

O Curso de Direito foi reconhecido pelo Decreto nº 3.772 em 11.03.1939.

O Objetivo do Curso de Direito é formar profissionais com sólida formação humanista e vinculação à realidade nacional, preparando os alunos para a advocacia e o exercício de funções públicas, as carreiras da Advocacia de Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura, além do Magistério no Ensino Superior.

Duração do Curso
O Curso será integralizado em um mínimo de 10 períodos e um máximo de 15 períodos, com carga total de 4.500 horas/aula, equivalentes a 284 créditos. O horário do Curso é vespertino diurno e vespertino noturno.

Disciplinas
O aluno deve cursar obrigatoriamente disciplinas de Direito Civil, Constitucional, Penal, do Trabalho, Comercial, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal, Processual do Trabalho, Prática Forense, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, entre outras. Além disso, deverá cursar, no mínimo, 8 disciplinas eletivas (oferecidas no 2º, 3º, 4º, 8º, 9º e 10º períodos), participar de estágio profissional de advocacia (total de 360 horas), realizar atividades complementares (total de 240 horas) e apresentar e defender monografia de conclusão de curso.
A carga horária destinada ao Estágio Profissional de Advocacia (360 horas), realizado no Escritório Modelo da UERJ, não inclui o estudo e análise do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina. Para cumprir o disposto na Instrução Normativa CEJ/OAB nº 03/97, art. 2º, III e parágrafo único, II, é necessário o aluno inscrever-se na disciplina Ética e Deontologia Jurídica, oferecida nos dois turnos, a partir do 8º período, conforme o horário disponibilizado para o semestre letivo.

Localização
A Faculdade de Direito está localizada no campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, Blocos A, B e F.
O Ministério da Educação considerou o curso de Direito da UERJ o melhor do Rio, devido aos bons resultados no Exame Nacional de Cursos de 1996 a 2003, o popular Provão. É o único Curso de Direito do Estado do Rio de Janeiro que obteve em todos os exames do curso o tríplice A, ou seja, no desempenho dos alunos, na titulação e na carga horária dos professores. O ótimo desempenho dos alunos deve-se também ao Escritório Modelo, ao Laboratório Jurídico e à Residência Jurídica. Além disso, a Faculdade procura empenhar-se em formar docentes e pesquisadores qualificados.


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Faculdade de Direito da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Maracanã - CEP.: 20550-900 - Rio de Janeiro - RJ