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COQUETEL DE LANÇAMENTO: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE - PRIMEIRO NÚMERO
    31 de maio de 2006
    a partir das 17 horas


    A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Editora Harbra têm a honra de convidar Vossa Senhoria para o lançamento da Revista de Direito da Cidade, publicação do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado de nossa Faculdade.

    A Revista de Direito da Cidade da Faculdade de Direito da UERJ têm as seguintes características:
    Editor: Prof. Mauricio Jorge Pereira da Mota
    Rio de Janeiro : Editora Harbra, 2006
    ISSN: 1809-6077
    Periodicidade: Semestral
    Tiragem: 1.000 exemplares
    Conselho Editorial Internacional, padrão QUALIS
    v. 1, n. 1, 220p., maio 2006

    A Revista de Direito da Cidade que ora lançamos é a concretização de uma antiga aspiração da Área de Concentração em Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação de um espaço de discussão acadêmica e de publicação de artigos científicos.

    Ela vem consolidar o longo trabalho pioneiro do Professor Ricardo César Pereira Lira e de outros professores que, em 1991, de maneira inovadora, criam o Mestrado em Direito da Cidade para o estudo do fenômeno avassalador das metrópoles e megalópoles, analisando os instrumentos jurídicos que tentam resolver a questão urbana, gravado em nosso país pela ausência crônica de políticas públicas, inclusive as destinadas a dar solução à crise habitacional e à ocupação irregular e iníqua dos espaços urbanos.

    A Revista de Direito da Cidade objetiva congregar os diversos grupos de pesquisa, professores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado que, através dela, passam a ter um veículo ímpar para a divulgação da produção científica da Faculdade de Direito na área e para a difusão de trabalhos pioneiros de pesquisas.

    A Revista de Direito da Cidade nº 1 inclui os seguintes artigos:
    Direito da cidade: o direito no seu lugar
    Ronaldo L. Coutinho

    Violência e insegurança urbana: uma ameaça à cidadania
    Luigi Bonizzatto

    Planejamento urbano: para quê e para quem ?
    Angela Moulin S. Penalva Santos

    A agenda marrom: o planejamento urbano ambiental
    Liliane Morais Pestana

    Instrumento de efetivação da função social da propriedade: o usucapião especial urbano
    Fernanda Lousada

    Considerações jurídicas acerca da arqueologia urbana: direito à propriedade x direito à memória: o patrimônio arqueológico e a função social da propriedade
    Guilherme Cruz de Mendonça

    Breves reflexões sobre os direitos sociais no Brasil e a nova política habitacional do Governo Federal
    Rebeca de Souza

    Direito urbanístico, Estatuto da Cidade e regularização fundiária
    Ricardo Pereira Lira

    Consórcios intermunicipais
    José Alexandre Cavalcanti Vasco

    Direito urbanístico e direito administrativo: imbricação e inter-relações
    Sônia Rabello

    Os interessados na Revista de Direito da Cidade poderão adquiri-la na Livraria do Barbosinha, situada no corredor do Bloco F de nossa Faculdade.

    Realização: Faculdade de Direito da UERJ
    Local: Auditório Machado Guimarães - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Rua Dom Manuel nº 25, Centro - Rio de Janeiro
    Início: 31/05/2006 às 17:00:00
    Necessita inscrição: não


* - Se o evento necessitar de inscrição prévia, informamos que a mesma poderá ser encerrada antes do prazo final devido a quantidade reduzida de vagas disponíveis.

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