UERJ
   Página Principal
   A Faculdade
   Nossa História
   Docentes
   Biblioteca
   Graduação
   Pós Lato Sensu
   CEPED
   PRH-ANP/MCT Nº 33
   Mestrado e Doutorado
   Núcleos de Pesquisa
   Publicações
   Interc. Internacional
   Eventos
   Escritório Modelo
   IX Juizado Esp. Cível
   Formulários
   Entidades
   RFD-Revista Fac. Direito
   Links
   Contatos
Entidades > CEDPETRO
imprimir | Sala 7025A | Tel. 21 25877259 | e-mail |

A promulgação da EC 9/95 e a publicação da Lei 9478/97 inauguraram uma nova realidade dentro da indústria petrolífera nacional, propiciando a ocorrência de questionamentos jurídicos e conflitos de interesse, haja vista a multiplicidade de agentes econômicos. Neste ambiente de intensa mudança e de crescente complexidade, foi firmado o convênio entre a ANP e a Faculdade de Direito da UERJ, consubstanciado no PRH 33. Tal PRH almeja suprir a deficiência do mercado brasileiro referente a profissionais especializados em Direito do Petróleo, que devem, além de conhecer as particularidades da Indústria de Oil & Gás.

Da sinergia estabelecida entre a Coordenação Docente da Faculdade e os Pesquisadores do referido PRH, surgiu o Centro de Estudos Avançados e Pesquisa em Direito do Petróleo, o CEDPETRO. Em razão de suas origens acadêmicas, o CEDPETRO está preparado para a formação de profissionais dotados de qualificação técnica hábil a enfrentar os questionamentos decorrentes dessa recente realidade.

Este Centro tem, portanto, entre seus principais objetivos :
a) desenvolvimento de estudos e projetos de pesquisa multidisciplinares na área de direito do petróleo e atividades correlatas;
b) prestação de assessoria a órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais), instituições privadas e organizações da sociedade civil sobre assuntos pertinentes à sua área de atuação, mediante proposição de convênios e contratos;
c) promoção de cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das atividades do Centro;
d) promoção da divulgação dos resultados de suas pesquisas e estudos como subsídio à formulação de políticas públicas e aos programas de investimentos do setor privado;
e) promoção de intercâmbio com outras unidades, instituições acadêmicas, institutos e centros de estudos e pesquisa, nacionais e internacionais, que atuem na mesma área temática do Centro;
f) oferecimento de oportunidade de treinamento para alunos de graduação e pós-graduação da UERJ e de outras Instituições de ensino superior no âmbito das atividades do Centro; e
g) criação de um banco de dados, para consulta, que reúna publicações das mais diferentes áreas, que tenham interface com os projetos e atividades do Centro.

O CEDPETRO procura estabelecer parcerias e convênios com agências reguladoras, empresas públicas e privadas, além de instituições científicas e acadêmicas brasileiras e do exterior.

Por ter nascido no seio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o CEDPETRO mantém hoje uma proveitosa parceria com o PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 33 ANP-UERJ, tendo como objetivo a formação de profissionais habilitados a tratar das questões jurídicas suscitadas no âmbito da indústria do petróleo.



imprimir || alto da página |



  Eventos
Outubro / 2014
D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
Legenda:
X Dia sem evento
X Dia com evento















Faculdade de Direito da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Maracanã - CEP.: 20550-900 - Rio de Janeiro - RJ